Revistas e Cadernos - Dt Comparado
Monografia
3436
Associação Portuguesa de Direito do Consumo
RPDC - REVISTA PORTUGUESA DE DIREITO DO CONSUMO 65.- Março/2011
ISBN 0873-9773 (Encad.) Oferta do Exmº Procurador-Geral Adjunto Dr. Vinício Ribeiro
DIREITO DOS CONSUMIDORES, CONSUMIDOR
EDITORIAL
Política de consumidores – um neologismo de proscrever? Mário Frota DOUTRINA
Do regime jurídico do crédito ao consumidor na União Europeia e seus reflexos em Portugal: a inversão do paradigma
Mário FROTA
Juizados especiais cíveis e julgados de paz
Marcus da COSTA FERREIRA
O direito social à saúde – breve estudo de caso
Fernanda Pereira ZHOURI
La mediación en los conflictos de consumo. Guillermo OROZCO PARDO JURISPRUDÊNCIA
Acórdão de 30 de Setembro do Supemo Tribunal de Justiça - consumidor - venda de coisa defeituosa - direito a reparação - resolução do contrato - pedido subsidiário - pedido alternativo
DIREITO EUROPEU direito da união europeia
Directiva 2011/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 9 de Março de 2011, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços FICHEIRO Jurisprudência
Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
ANO XXXV TOMO IV – 2010
ANO XXXV TOMO IV – 2010
FICHEIRO Legislação nacional
Síntese dos diplomas publicados no 1.º trimestre de 2011 FICHEIRO Legislação comunitária
Síntese dos diplomas publicados no 1.º trimestre de 2011