Revistas e Cadernos Diversos
Monografia
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CATÓLICA. Universidade
Direito e Justiça - DIREITO COMERCIAL E DAS SOCIEDADES - ESTUDOS EM MEMÓRIA DO PROFESSOR DOUTOR PAULO M. SENDIN - VOLUME ESPECIAL 2012 REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA - Novembro - 2012
ISBN 0871-0336
I – Direito Comercial Geral e Financeiro EVARISTO MENDES
Letra de Câmbio e Direito Comercial centrado na Empresa. O Legado de Paulo Sendin RUI PINTO DUARTE
O Contrato de Locação Financeira – Uma Síntese JOSÉ PEDRO FAZENDA MARTINS
Operações sobre Instrumentos Derivados, Imputação de
Direitos de Voto e Contrapartida da Oferta Pública de
Aquisição EVARISTO MENDES
Modelo Económico Constitucional e Direito Comercial II – Direito das Sociedades e Insolvência de ICSF JOSÉ ENGRÁCIA ANTUNES
Os Estatutos Sociais: Noção, Elementos e Regime Jurídico PAULO OLAVO CUNHA
Independência e inexistência de incompatibilidades para o
desempenho de funções sociais MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO
Desconsideração da personalidade jurídica e “descapitalização”
de sociedade MANUEL NOGUEIRA SERENS
A Exigência Estatutária em Sociedades Anónimas (que não
sejam “Sociedades Abertas”) do Prévio Depósito das Acções
para o Exercício do Direito de Voto FÁTIMA GOMES
Considerações introdutórias à problemática jurídica dos grupos
de sociedades DANIELA BAPTISTA
Direito de Exclusão: Fundamento e Admissibilidade
nas Sociedades Anónimas FERNANDO OLIVEIRA E SÁ
Cláusulas Material Adverse Change (MAC) em Contratos de
Compra e Venda de Empresas PAULO CÂMARA
Acordos Parassociais: Problemas de Interpretação e de
Conversão JOÃO LABAREDA
Pressupostos Subjectivos da Insolvência: Regime Particular das
Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras III – Direito Penal Económico, Administrativo e Intelectual GERMANO MARQUES DA SILVA
Da Responsabilidade Individual à Responsabilidade Colectiva
em Direito Penal Económico MARIA DA GRAÇA TRIGO
Responsabilidade civil por violação de Direito Intelectual MARIA DA GLÓRIA F. P. D. GARCIA
A urgência nos procedimentos pré-contratuais MANUEL CARNEIRO DA FRADA
Paulo Melero Sendin: in memoriam