Dto. Trabalho
Monografia
4448 - TRGMR207704
VASCONCELOS, Joana
Estudos de Direito do Trabalho - Joana Vasconcelos - UCP Editora, Mai./2026
ISBN 978-972-54-1194-0 (Broch.) oferta
Índice
Nota prévia
CLÁUSULAS DE LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE TRABALHO
Pacto de Permanência, Liberdade de Trabalho e Desvinculação do Trabalhador
Sobre a Aplicação do Artigo 81.º do Código Civil às Cláusulas de Limitação da Liberdade de Trabalho
Pacto de Não Concorrência e Desvinculação Unilateral do Empregador
TRANSMISSÃO DE EMPRESA OU ESTABELECIMENTO
Transmissão da Empresa ou Estabelecimento, Responsabilidade por Créditos Laborais e Tutela do Adquirente
Sobre a Resolução do Contrato de Trabalho Fundada na Transmissão para o Adquirente da Empresa ou do Estabelecimento da Posição Contratual do Empregador
A Transmissão de Unidade Económica no Código do Trabalho: Balanço de Duas Décadas de Vigência
Transmissão do Estabelecimento: Efeitos nos Contratos de Trabalho
TRABALHADORES PROTEGIDOS
Sobre a Proteção da Vítima de Violência Doméstica no Direito do Trabalho Português
Despedimento de Trabalhador em Gozo de Licença Parental: É Sempre Necessário, sob Pena de Ilicitude, o Parecer Prévio da CITE? Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 6-6-2018 (Proc. n.º 26715/15)
Os Regimes Especiais de Teletrabalho no Código do Trabalho
Conciliação entre a Vida Profissional e a Vida Privada e Familiar do Trabalhador – Sobre o Regime Laboral do Cuidador Informal Não Principal
Sobre o Estatuto do Trabalhador Cuidador no Direito do Trabalho Português
Trabalhador Cuidador
REVOGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E IRRENUNCIABILIDADE DOS CRÉDITOS LABORAIS DO TRABALHADOR
Revogação do Contrato de Trabalho: Forma, Conteúdo e Efeitos do Mútuo Acordo Extintivo
Irrenunciabilidade dos Créditos Laborais do Trabalhador: Sentido e Limites de uma Nova Regra
Revogação do Contrato de Trabalho e Irrenunciabilidade dos Créditos Laborais do Trabalhador: Até Onde se Pode, Afinal, Ir?