Revistas e Cadernos - DT Comparado
Monografia
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Associação Portuguesa de Direito do Consumo
RPDC - Revista Portuguesa de Direito do Consumo 71 - Associação Portuguesa de Direito do Consumo.- Setembro/2012
ISBN 0873-9773 (Broch.) Oferta do Exm.º Procurador-Geral Adjunto Dr. Vinício Ribeiro
DIREITO DE CONSUMO, DIREITO DOS CONSUMIDORES, CONSUMIDOR
EDITORIAL
Da lei nos livros à lei no quotidiano…
MÁRIO FROTA
DOUTRINA
PUBLICIDADE INFANTO-JUVENIL: parecer de iniciativa aprovado em Bruxelas
Entrevista ao Conselheiro Jorge Pegado Liz
Publicidade infanto-juvenil: apresentação na secção
JORGE PEGADO LIZ
PARECER do Comité Económico e Social Europeu sobre Um quadro para a publicidade destinada aos jovens e às crianças (parecer de iniciativa) Relator: Jorge Pegado Liz
Da tutela do consumidor em Portugal e do papel do Ministério Público
JORGE DIAS DUARTE
Das leis do consumo à sua aplicação dista um abismo
CARLA MESQUITA BABO
A hipervulnerabilidade e os direitos fundamentais do consumidor idoso no direito brasileiro
ROSALICE FIDALGO PINHEIRO
DERLAYNE DETROZ
A turma recursal como elemento de política e de administração judiciária para gestão do contencioso de massa
FLÁVIO CITRO VIEIRA DE MELLO
Segurança alimentar: direito fundamental e o dever de informar ao consumidor, uma perspectiva comparada
SILNEY ALVES TADEU
ADRIANE DE OLIVEIRA
FICHEIRO Jurisprudência
Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
STJ, Ano XIX, tomo I – 2011
CJ, Ano XXXVI, tomo I – 2012
CJ, Ano XXXVI, tomo II – 2012
FICHEIRO Legislação nacional
Síntese dos diplomas publicados no 3.º trimestre de 2012
FICHEIRO Legislação comunitária
Síntese dos diplomas publicados no 3.º trimestre de 2012