Revistas e Cadernos - DT Comparado
Monografia
3874
Associação Portuguesa de Direito do Consumo
RPDC - Revista Portuguesa de Direito do Consumo 77 - Associação Portuguesa de Direito do Consumo.- Março/2014
ISBN 0873-9773 (Broch.) Oferta do Exm.º Procurador-Geral Adjunto Dr. Vinício Ribeiro
DIREITO DE CONSUMO, DIREITO DOS CONSUMIDORES, CONSUMIDOR
EDITORIAL
DOUTRINA
Contratos celebrados à distância e contratos celebrados fora do estabelecimento comercial - da diretiva à transposição para o ordenamento jurídico português
MARISA DINIS
Análisis de la aplicación práctica de los principios procesales al sac del derecho español
BELÉN IBOLEÓN SALMERÓN
GUSTAVO GACÍA-VILLANOVA ZURITA
Saúde e segurança direitos universais do cidadão-consumidor
MÁRIO FROTA
JURISPRUDÊNCIA
Jurisprudência Exemplar - Recurso Especial da Relatora Sra. Ministra Nancy Andrighi - Acórdão do Supremo Tribunal de 11 de março de 2014
DIREITO EUROPEU
direito da união europeia
PARECER do Comité Económico e Social Europeu a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à resolução alternativa de litígios de consumo, que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 e a Diretiva 2009/22/CE (Diretiva RAL) COM(2011) 793 final – 2011/0373 (COD) Relator: Jorge Pegado Liz
LIVRO VERDE sobre a tutela colectiva dos consumidores Bruxelas, 27.11.2008 COM(2008) 794 final
Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão Consulta Pública: Rumo a uma abordagem europeia coerente sobre a acção colectiva Bruxelas, 4 de Fevereiro de 2011 SEC(2011)173 final
Rumo a uma abordagem europeia coerente sobre a ação colectiva - Resolução do Parlamento Europeu, de 2 de fevereiro de 2012, sobre “Rumo a uma abordagem europeia coerente sobre a ação coletiva” (2011/2089(INI)) (2013/C 239 E/05)
Comissão recomenda aos Estados-Membros que criem mecanismos de ação coletiva para garantir um acesso efetivo à justiça - Comunicado de imprensa - Estrasburgo, 11 de junho de 2013
Recomendação da Comissão de 11 de junho de 2013 sobre os princípios comuns que devem reger os mecanismos de tutela coletiva inibitórios e indemnizatórios dos Estados-Membros aplicáveis às violações de direitos garantidos pelo direito da União (2013/396/UE)
PARECER do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Rumo a um quadro jurídico horizontal europeu para a tutela colectiva COM(2013) 401 final
FICHEIRO Jurisprudência
Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
CJ, STJ, Ano XXI, tomo II – 2013
CJ, Ano XXXVIII, tomo III – 2013
FICHEIRO Legislação nacional
Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2013
Síntese dos diplomas publicados no 1.° trimestre de 2014
FICHEIRO Legislação comunitária
Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2013
Síntese dos diplomas publicados no 1.° trimestre de 2014