Revistas e Cadernos - DT Comparado
Monografia
3872
Associação Portuguesa de Direito do Consumo
RPDC - Revista Portuguesa de Direito do Consumo 75 - Associação Portuguesa de Direito do Consumo.- Setembro/2013
ISBN 0873-9773 (Broch.) Oferta do Exm.º Procurador-Geral Adjunto Dr. Vinício Ribeiro
DIREITO DE CONSUMO, DIREITO DOS CONSUMIDORES, CONSUMIDOR
EDITORIAL
"Política de consumidores" em Portugal versus política de consumidores na União Europeia? MÁRIO FROTA
DOUTRINA
Principais sistemas e famílias do direito do consumidor
MÁRIO FROTA
A resolução alternativa de litígios do mito à ilusão
J. PEGADO LIZ
Consumo sustentável: ter ou ser, eis a questão…
CARLA AMADO GOMES
Publicidade infanto-juvenil: fenómeno que deve preocupar a Europa, preocupação obsessiva da apDC
MÁRIO FROTA
Publicidade dirigida a crianças, jovens e adolescentes
Sistema dos juizados especiais cíveis no estado do Rio de Janeiro: atuais desafios e soluções efetivas
ALEXANDRE CHINI
EDUARDO OBERG
DIREITO EUROPEU
direito da união europeia
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Uma Agenda do Consumidor Europeu para incentivar a confiança e o crescimento {SWD(2012) 132 final} COM(2012) 225 final Bruxelas, 22.5.2012
Parecer da Secção Especializada do Mercado Único, Produção e Consumo sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Proteger as empresas contra práticas comerciais enganosas e garantir uma aplicação efetiva das normas – Revisão da Diretiva 2006/114/CE relativa à publicidade enganosa e comparativa COM(2012) 702 final
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu – Uma nova abordagem europeia da falência e insolvência das empresas COM(2012) 742 final e sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1346/2000 do Conselho relativo aos processos de insolvência COM(2012) 744 final – 2012/0360 (COD)
CONSULTÓRIO
Desactivação activada
SOFIA PITA E COSTA
Infidelidade por cabo
SOFIA PITA E COSTA
A Troika e os "trocos"
SOFIA PITA E COSTA
FICHEIRO Jurisprudência
Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
CJ, Ano XXXVIII, tomo I 2013
CJ, Ano XXXVIII, tomo II 2013
CJ, STJ, Ano XXI, tomo I – 2013
FICHEIRO Legislação nacional
Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2013
FICHEIRO Legislação comunitária
Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2013