DT Civil
Monografia
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MARTINEZ, Pedro Romano
Da Cessação do Contrato - Pedro Romano Martinez - 2.ª ed./Abr-2006 - Almedina
&a ÍNDICE
INTRODUÇÃO
I PARTE - REGIME COMUM DE EXTINÇÃO DOS VINCULOS CONTRATUAIS
CAP. I - FORMAS DE CESSAÇÃO DO CONTRATO
CAP. II - REGIME DA CESSAÇÃO DO CONTRATO
CAP. III - PARTICULARIDADES NO REGIME DA EXTINÇÃO DE RELAÇÕES DURADOURAS
CAP. IV - CONSEQUÊNCIAS DA CESSAÇÃO DO VINCULO EM CONTRATOS COLIGADOS
II PARTE - REGIMES PARTICULARES DE CESSAÇÃO DO VINCULO CONTRATUAL
CAP. I - COMPRA E VENDA
CAP. II - DOAÇÃO
CAP. III - SOCIEDADE
CAP. IV - LOCAÇÃO
CAP. V - PARCERIA PECUÁRIA
CAP. VI - COMUDATO
CAP. VII - MÚTUO
CAP. VIII - CONTRATO DE TRABALHO
CAP. IX - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CAP. X - MANDATO
CAP. XI - DEPÓSITO
CAP. XII - EMPREITADA
CAP. XIII - RENDA PERPÉTUA
CAP. XIV - RENDA VITALÍCIA
CAP. XV - JOGO E APOSTA
CAP. XVI - TRANSACÇÃO