Dto. Civil
Monografia
4478
MARTINS, João Marques
Inteligência artificial no processo judicial / João Marques Martins / Princípia, Nov./2026. - Princípia
ISBN 978-989-716-518-4 (Broch.) Oferta
Índice
Abreviaturas
I – Introdução
1. Objeto e sequência da exposição
2. O que é a IA? 3. Breve história da IA aplicada ao Direito
4. Breve história do Direito aplicado à IA
5. O presente e o futuro das relações entre Direito e IA
6. Introdução à IA no processo judicial
II – Enquadramento Normativo da IA no Processo Judicial
7. Fontes
8. O RIA sobre os sistemas de IA aplicados ao processo judicial
9. Soft law
10. Conclusão
III – Gestão do processo
11. Delimitação problemática
12. Distribuição de processos
13. Tradução e transcrição
14. IA em atos preparatórios de decisões jurisdicionais
15. Conclusão
IV – Assistentes (chatbots) jurídicos
16. Uma necessidade sob diferentes perspetivas
17. A solução em forma de chatbot? 18. Problemas
19. Conclusão
V – IA e Prova Judicial
20. Introdução
21. Prova e big data
22. IA na apreciação da prova e no raciocínio probatório
23. Prova (falsa) gerada por IA
24. Apreciação da prova sobre factos «cometidos» por sistemas de IA
25. Conclusão
VI – Justiça Preditiva
26. A inovadora satisfação de uma aspiração antiga
27. Conceito e operação
28. Benefícios
29. Problemas
30. Benefícios ou problemas? 31. Conclusão
VII – IA na Decisão Judicativa
32. Problema
33. A IA como auxiliar na decisão judicativa
34. A IA como autora da decisão judicativa
35. Conclusão
VIII – Balanço e Perspetivas Futuras
Bibliografia
Decisões Judiciais
Recursos Online