$a Revistas e Cadernos - M.P.
Monografia
3401
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Revista do Ministério Público - Ano 32 - Jan-Mar 2011 - Número 125
ISBN 0870-6107 Assinatura
ESTUDOS & REFLEXÕES
A Convenção de Haia de 2000 relativa à protecção dos Incapazes Adultos GERALDO ROCHA RJBEIRO | A detenção de estrangeiros e requerentes de asilo - um Direito sem fronteiras no mapa do Humanismo europeu PLÁCIDO CONDE FERNANDES | A detenção de imigrantes na jurisprudência nacional e internacional ANA RITA GIL | A responsabilidade civil extracontratual das entidades públicas e a responsabilidade civil por dano ecológico: sobreposição ou complementaridade? CARLA AMADO GOMES | Directivas Antecipadas de Vontade: em busca da lei perdida VERA LÚCIA RAPOSO | Entrada e busca domiciliárias no Direito Policial ANTÓNIO FRANCISCO DE SOUSA | Nótula sobre o banco de horas no Código do Trabalho de 2009 e o trabalho prestado em dia de descanso obrigatório e em dia feriado
PRÁTICA JUDICIÁRIA
Intervenção do Ministério Público em representação do Estado: petição inicial de acidente de viação pedido de juros de mora. JOÃO ALVES | Recurso Penal- Poderes do Juiz - Princípio do Acusatório - Audiência de Julgamento - Conhecimento do Mérito OLGA MINHÓS BARATA |
DOCUMENTAÇÃO
Sintra Património da Humanidade. Natureza e condicionantes de um estatuto FERNANDO SEARA
JUSTiÇA & HISTÓRIA
Relatório do Código Penal de 1852, apresentado pela Comissão à Rainha D. Maria II
VÁRIA
As Farpas Chronica mensal da politica, das letras e dos costumes RAMALHO ORTIGÃO & EÇA DE QUEIRÓZ