DT Processo Civil
Monografia
4441
GONÇALVES, Marco Carvalho
Embargos de Terceiro - [de Marco Carvalho Gonçalves] - Almedina, Jan./2026
ISBN 978-989-40-3003-4 (Broch.) Oferta
ÍNDICE
CAPÍTULO I: BREVE ENQUADRAMENTO HISTÓRICO
1. Ordenações
2. Carta de Lei de 22 de dezembro de 1761
3. Reforma Judiciária de 1832
4. Nova Reforma Judiciária de 1836 e 1837
5. Novíssima Reforma Judiciária de 1841
6. Código de Processo Civil de 1876 e legislação avulsa
7. Código de Processo Civil de 1939
8. Código de Processo Civil de 1961
9. Reforma processual civil de 1967
10. Reforma processual civil de 1980
11. Reforma processual civil de 1995/1996
12. Reforma processual civil de 2003
CAPÍTULO II: NOÇÃO, NATUREZA E FINALIDADES
1. Noção
2. Natureza
3. Finalidades
CAPÍTULO III: FIGURAS AFINS
1. Meios de defesa da posse
2. Meios de defesa de um direito incompatível com a penhora
CAPÍTULO IV: REQUISITOS
Secção I- Terceiro
Secção II- Penhora ou ato, judicialmente ordenado, de apreensão ou de entrega de bens
1. Penhora
2. Ato, judicialmente ordenado, de apreensão ou de entrega de bens
Secção III- Ofensa da posse ou de direito incompatível
Subsecção I- Posse
1. Noção
2. Efeitos
3. Modalidades
Subsecção II- Direito incompatível
1. Âmbito
2. Direitos reais de garantia
3. Direitos reais de gozo
4. Direitos reais de aquisição
5. Direitos pessoais de gozo
CAPÍTULO V: TEMPESTIVIDADE
1. Embargos de terceiro com finalidade repressiva
2. Embargos de terceiro com finalidade preventiva
Capítulo VI- Pressupostos processuais
Secção I- Legitimidade
1. Legitimidade processual ativa
2. Legitimidade processual passiva
3. Intervenção de terceiros
Secção II- Competência
1. Determinação da competência pela estrutura incidental dos embargos
2. Competência dos tribunais e juízos de competência especializada
Capítulo VII- Tramitação
1. Petição inicial
2. Registo da ação
3. Despacho liminar
4. Recebimento ou rejeição dos embargos
5. Contraditório das partes primitivas
6. Modificação objetiva dos embargos de terceiro
7. Extinção da instância