Revistas e Cadernos Diversos
Monografia
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Herrero, Mariano Magide (Director)
REVISTA Actualidad Jurídica Uría Menéndez n.º 62 (outubro) - Ano 2023
ISBN 1578-956-X
Tribuna Abierta
O tempo da gestão humanística
Xavier Marcet
Artigos
O regime dos subprodutos e o fim do estatuto de resíduo após a implementação da Lei 7/2022
Guillermo Cavero Lapuerta, Daniel Méndez Barranco
A fusão alavancada como um negócio que elimina a proibição de assistência financeira
Pablo Daza González, Luis Jiménez López
Contratação de soluções de inteligência artificial. Algumas considerações práticas
Borja Sainz de Aja Tirapu
A agenda pendente: dois anos do limite do EBITDA no Peru
Nathan Sztrancman, Johana Timaná
Fórum de atualidades
ESPANHA
Lei 12/2023, de 24 de maio, do direito à habitação
Iván Abad Lloria , Carlos Lora González
Novidades sobre assistência financeira: STS 582/2023, de 20 de abril, e modalidades de assistência financeira proibidas
Pablo Bonmatí Collado, Lorenzo de Benito Lobo
Notícias sobre a prorrogação das concessões portuárias após a clarificação do regime transitório da Lei 27/1992
Nicolás Nägele García de Fuentes, Diego José Pérez Rodríguez
Nova Lei sobre modificações estruturais de sociedades comerciais
Marta Giner Vincuéria
As reformas processuais do Real Decreto-Lei 5/2023. Referência especial à reforma do recurso nas jurisdições cível, penal, contencioso-administrativa e social
Manuel Álvarez Feijó , Mario Barros García , José María Blanco Saralegui , Xavier Codina García-Andrade
Publicação da Proposta de Lei que propõe introduzir alterações ao regime de responsabilidade patrimonial do Estado legislativo por infração ao direito da União Europeia para dar cumprimento ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 28 de junho de 2022
Carlota Carro de Miguel
PORTUGAL
O reconhecimento dos schemes of arrangement pós Brexit
Luís Bertolo Rosa, Diana Nunes
Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis: caducidade da isenção aplicável â aquisição de imóveis por instituições de crédito
António Castro Caldas, Elda Catarina Fernandes, Mariana Mathias Quartau
Latinoamérica
A função de subsistência da água como um dos novos eixos do Código de Águas Chileno
Sérgio Jaque
União Europeia
Responsabilidade dos operadores do mercado eletrónico por infrações de marca cometidas por terceiros vendedores através da sua plataforma (Acórdão do TJUE de 22 de dezembro de 2022, C-148/21 e C-184/21)
Álvaro Seijo Bar, Olatz Robredo Arnedo
O caso Towercast e a análise ex post das concentrações através da aplicação do artigo 102.º TFUE
Violeta Marinas Serra
De volta ao greenwashing: a nova proposta de directiva relativa às alegações ambientais
Marc Calvo Carmona, Cristina Suanzes Díez
Internacional
Jogos Olímpicos e disputa boards como alternativa para prevenir e resolver conflitos
Ana Amorín Fernández, Alberto Fernández Matía
Direitos Humanos
Artigo 35.11 da Lei Orgânica 4/2000 de Imigração: mecanismo de assunção da tutela de menores estrangeiros por determinadas entidades dedicadas à protecção de menores
Julia Rodrigo Sanz, Aina Valls Bolta