DT Processual Penal
Monografia
3242
Magistrados do Ministério Público do Distrito Judicial do Porto
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - Comentários e notas práticas - Magistrados do Ministério Público do Distrito Judicial do Porto - Coimbra Editora, Abril/2009. - Coimbra Editora
ISBN 978-972-32-1691-2 (Encad.) Oferta
DIREITO PROCESSUAL PENAL, LEGISLAÇÃO ANOTADA
“O Código de Processo Penal é um instrumento essencial do quotidiano funcional da maioria dos magistrados do Ministério Público, o que nos implica especialmente na tarefa da sua mais correcta interpretação e aplicação. Houve, aquando da Revisão de 2007 do Código de Processo Penal, a espontânea e salutar iniciativa de um grupo de magistrados do Ministério Público do Distrito Judicial do Porto, no sentido de contribuir desinteressadamente para aquele fim, o que significa, também, uma forma de participação cívica e cultural. Como Procurador-Geral Distrital, e publicamente, creio ser da mais elementar justiça, frisar o empenho dos magistrados do Ministério Público do Distrito Judicial que, de uma forma ou de outra, quiseram participar neste Projecto. A eles, deve a administração da Justiça e o Ministério Público a elaboração desta Obra, que reveste inquestionável interesse técnico e profissional.”
Alberto Pinto Nogueira (Procurador-Geral Distrital)