$a Revistas e Cadernos - M.P.
Monografia
3327
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Revista do Ministério Público - Ano 31 - Out-Dez 2010 - Número 124
ISBN 0870-6107 Assinatura
ESTUDOS & REFLEXÕES
- Segredo ou Publicidade? A tentação de Kafka na Investigação Criminal portuguesa - Inês Ferreira Leite |
- Cooperação Judiciária Clássica vs. A Convenção de Auxilio Judiciário Mútuo em Matéria Penal de 29 de Maio de 2000 - Sandra Elisabete Milheirão Alcaíde|
- Investigação Criminal e Média - Pedro do Carmo |
- Responsabilidade processual dos pais por violação do princípio da boa fé nos processos de adopção - ana Rita Alfaiate |
- Tempos de condução, de repouso, e pausas no transporte rodoviário - João Soares Ribeiro |
- O sistema de quotas para pessoas com deficiência no acesso ao emprego público: ontem, hoje... e amanhã? - Rodrigo Godinho Santos |
- 20 anos de Constituição: o novo Ministério Público Brasileiro e suas perspectivas no Estado Democrático de Direito - Carlos Roberto de C. Jatahy | PRÁTICA JUDICIÁRIA
- Execução especial por alimentos e competência dos Juízos de Família e Menores à luz das alterações à LOFTJ introduzidas pela Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto, aplicáveis às comarcas piloto referidas no art. 171.º da mesma lei - parecer do Ministério Público em conflito negativo de competência - Vítor Melo |
- Intervenção do M.º P.º em representação de instituto público: petição inicial a requerer o cancelamentro de registo predial nulo por ter sido lavrado com base em título falso - João Alves |
- Crime de Infracção de regras de segurança do art. 277.º, n.º 1, al. b), 2.ª parte, do Código Penal - Elementos típicos - Autoria - Estrutura empresarial - Dolo e negligência - Conceitos de "meios" - João Palma Ramos | DOCUMENTAÇÃO
- Associativismo e sindicalismo judiciários (Nótula de Apresentação de um livro) - Manuel da Costra Andrade |
- Conferência internacional "Combatendo o crime na Europa" JUSTIÇA & HISTÓRIA
- Comentário à Constituição de 29 de Agosto de 1911, Coimbra, 1913 - José Ferreira Marnoco e Sousa | VÁRIA
- Eça de Queiroz, Jornal «Distrito de Évora», 1867. N.º 12, 17 de Fevereiro RESUMOS / ABSTRACTS / RÉSUMÉS