Revistas e Cadernos - DT Comparado
Monografia
3430
Associação Portuguesa de Direito do Consumo
RPDC - REVISTA PORTUGUESA DE DIREITO DO CONSUMO 58.- Junho/2009
ISBN 0873-9773 (Encad.) Oferta do Exm.º Procurador-Geral Adjunto Dr. Vinício Ribeiro
DIREITO DE CONSUMO, DIREITO DOS CONSUMIDORES, CONSUMIDOR
EDITORIAL
O défice de informação para o consumo e os arremedos que se ensaiam como meros fogachos de sinal propagandístico
MÁRIO FROTA DOUTRINA
Parlamento Europeu e Conselho Diretiva 2009/22/CE de 23/04/09 – As Ações Inibitórias de Tutela do Consumidor
ADA PELLEGRINI GRINOVER
O conceito consumidor médio no panorama comunitário: subsídios para a sua compreensão
HÉLIO RIGOR RODRIGUES
A repetição de indébito em dobro da cobrança indevida derivada de cláusulas contratuais abusivas, no ordenamento consumerista brasileiro
MAGNO FEDERICI GOMES
MARIANA CORDEIRO SANTOS ESTUDO
A imprescritibilidade da ação de cessação nas relações de consumo: uma abordagem comparada dos ordenamentos jurídicos espanhol e brasileiro
ADRIANO SANT’ANA PEDRA JURISPRUDÊNCIA
Jurisprudência comentada
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (Primeira Secção) 23 de Abril de 2009 — Directiva 2005/29/CE – Práticas comerciais desleais – Regulamentação nacional que proíbe as ofertas conjuntas aos consumidores
COMENTÁRIO: Práticas comerciais desleais… para todos? RUTE COUTO DIREITO EUROPEU
(direito da união europeia)
DOSSIER Harmonização dos direitos dos contratos de consumo
“DIREITOS DOS CONSUMIDORES” – Intervenção na Reunião Plenária do CESE de 16 de Julho de 2009
J. PEGADO LIZ
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos direitos dos consumidores Bruxelas, 8.10.2008 COM(2008) 614 final 2008/0196 (COD)
PARECER do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos direitos dos consumidores COM(2008) 614 final – 2008/0196 (COD) FICHEIRO JURISPRUDÊNCIA
Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
CJ STJ ANO XVI TOMO III – 2008
CJ ANO XXXIV TOMO I – 2009 FICHEIRO LEGISLAÇÃO nacional
Síntese dos diplomas publicados no 2.° trimestre de 2009 FICHEIRO LEGISLAÇÃO comunitária
Síntese dos diplomas publicados no 2.° trimestre de 2009