Revistas e Cadernos - MP
Monografia
3406
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Revista do Ministério Público - Ano 33 - Abr-Jun 2012 - Número 130
ISBN 0870-6107 Assinatura
ESTUDOS E REFLEXÕES
9 | A revolução neoliberal e a subversão do “modelo jurídico”. Crise, Direito e Argumentação Jurídica
ANTÓNIO MANUEL HESPANHA
81 | Risco e negligência na prática clínica
HELENA MONIZ
101 | Do direito de reunião dos trabalhadores no local de trabalho
JÚLIO MANUEL VIEIRA GOMES
125 | Cada cabeça sua sentença: breve reflexão teórica acerca das decisões judiciais
MÓNICA BOTELHO • RUI ABRUNHOSA GONÇALVES
141 | Questões atinentes à liquidação da prestação e à sua notificação ao arguido – as formas jurídico-penalmente relevantes e a natureza jurídica da notificação para pagamento da prestação tributária em dívida no crime de abuso de confiança fiscal
ALBANO MORAIS PINTO
187 | A suspensão do processo e o inquérito tutelar educativo – a diversão com intervenção como arquétipo da justiça juvenil, um caminho ainda incompreensivelmente incipiente
JÚLIO BARBOSA E SILVA
215 | Os recursos extraordinários em Cabo Verde e Macau: um estudo comparativo
CASIMIRO DE PINA PRÁTICA JUDICIÁRIA
271 | Falsificação e burla: ainda a questão do concurso
VITOR PAIVA CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA
293 | Efectivação da responsabilidade solidária por créditos laborais no âmbito do novo processo especial de impugnação da regularidade e licitude do despedimento
FILIPE FRAÚSTO DA SILVA JUSTIÇA & HISTÓRIA
311 | O código administrativo de 1886 – algumas curiosidades
JOÃO LUÍS GONÇALVES VÁRIA
323 | Deveres, encargos, imunidades, preeminências e proventos pecuniários dos magistrados (História de Portugal, tomo VII, excerto)
ALEXANDRE HERCULANO 330 | Resumos