Revistas e Cadernos Diversos
Monografia
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Herrero, Mariano Magide (Director)
REVISTA Actualidad Jurídica Uría Menéndez n.º 64 (Maio) - Ano 2024
ISBN 1578-956-X
Tribuna Abierta
O papel da profissão jurídica na sociedade
Eugenio Ribón Seisdedos
Artigos
As autoridades de concorrência estão planejando dominar o mundo? Novas e expandidas abordagens para o controle de fusões
Margot Lopes Martins, Inés Pajares de Dios Tarancón
Mas quando se justifica enviar um investigador a julgamento? Padrão de prova e ordem de transformação no processo penal abreviado
Ismael Clemente Casas
Implementação do ChatGPT na administração da justiça colombiana: mais dúvidas do que certezas
Santiago Cruz, Felipe González
Titularização sintética de créditos bancários com recurso a garantias
Hélder Frias, Diogo Zambujo
Fórum de atualidades
ESPANHA
Relativamente ao STS 4853/2023, de 2 de novembro: aprovado em 2019 o cancelamento da zona de baixas emissões (ZBE) da zona de rondas de Barcelona
Daniel Méndez Barranco, Judit Urban Carrasco
Efeitos fiscais da doutrina do link. Evolução jurisprudencial no estado da questão
Gloria Marín Benítez
Comentário às decisões de 28 de dezembro de 2023 do Tribunal Nacional no processo da CNMC sobre Derivativos Financeiros
Álvaro Angulo Garciandía, Jokin Beltrán de Lubiano Sáez de Urabain
A última declaração do acusado: jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal
Mário Montes Santamaría
Reformas processuais introduzidas pelo Real Decreto-Lei 6/2023, de 19 de dezembro
Marta Estrada Novo, Juan Fullana Martínez, Mario Montes Santamaría, Jesús Mercader Uguina, Jaime Luque Lora
As novas medidas da Generalitat da Catalunha em matéria de habitação
Rafael Garcia-Perrote Martínez
PORTUGAL
Termo inicial de contagem dos juros indemnizatórios em casos de autoliquidação de tributos: desenvolvimentos recentes e análise crítica
Elda Catarina Fernandes, Gonçalo Martins Agostinho
O novo regime da gestão de ativos: a (in)esperada regulamentação? João Pacheco Ferreira, Domingos Salgado
Latinoamérica
Entrega de informações falsas na notificação de operação de concentração no Chile
Pablo Aguayo Aubel
Internacional
O regime jurídico das obrigações de declaração ou comunicação no domínio das sanções internacionais
Xavier Codina García-Andrade, Santiago Fernández Tourné
Direitos Humanos
A transferência para Espanha de requerentes de proteção internacional em situação de perigo: clarificação do regime do art. 38.º da Lei 12/2009 no Acórdão do Supremo Tribunal n.º 199/2024, de 6 de fevereiro
José Alberto Navarro Manich , Pablo Ramírez Jiménez de Parga