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Monografia
4474 - Rg. 135362 - TRGMR4474
CORREIA, João Pedro de Sousa Mendonça
O Matrimónio Canónico Concordatário em Portugal (Tese de doutoramento em Direito Canónico) - João Pedro de Sousa Mendonça Correia - Livraria Castro e Silva, Maio / 2026
ISBN 978-989-33-9497-7 (Broch.) Oferta do autor
Índice
PRIMEIRA PARTE
O MATRIMÓNIO CANÓNICO, EM GERAL
TÍTULO PRIMEIRO
PRINCÍPIOS
Capítulo I – Princípios gnoseológicos
Capítulo II – Princípios teleológicos
Capítulo III – Princípios deontológicos
Capítulo IV - Princípios sociológicos e eclesiológicos
TÍTULO SEGUNDO
O MATRIMÓNIO CANÓNICO, EM GERAL
Capítulo I – O matrimónio, em geral
Capítulo II – O matrimónio natural
Capítulo III – O matrimónio canónico, em geral
Capítulo IV – Competência da Igreja e do Estado sobre o matrimónio
Capítulo V – O matrimónio canónico concordatário, em especial
SEGUNDA PARTE
O MATRIMÓNIO CANÓNICO, EM PORTUGAL
TÍTULO TERCEIRO
ESCORÇO HISTÓRICO
Capítulo I – O matrimónio, instituição sagrada
Capítulo II – O matrimónio, instituição sacramental
Capítulo III – A secularização do matrimónio
Capítulo IV – O matrimónio canónico concordatário
TÍTULO QUARTO
DISCIPLINA EM VIGOR
Capítulo I – Fontes de direito português
Capítulo II – Relações entre a República Portuguesa e a Igreja Católica
Capítulo III – O matrimonio canónico, em geral
Capítulo IV – O matrimónio canónico no sistema matrimonial constitutivo português
Capítulo V – O matrimónio canónico no sistema matrimonial registal português
Capítulo VI – O matrimónio canónico no sistema matrimonial jurisdicional português
Capítulo VI – O matrimónio canónico no sistema matrimonial dissolutório português
SINOPSE DA TESE DE DOUTORAMENTO
FONTES E BIBLIOGRAFIA