Diversos
Monografia
2993
Tribunal Constitucional
Estudos em Memória do Conselheiro Luís Nunes de Almeida, Coimbra Editora, Mar./2007
ISBN 978-972-32-1480-2 (Encad.)
ÍNDICE
- António de Araújo, O plebiscito constitucional de 1933 perante a opinião pública internacional
- Messias José Caldeira Bento, Itinerários do Direito Matrimonial
- Maria Helena Brito, Direito aplicável ao contrato internacional de trabalho. Algumas considerações a propósito do Código do Trabalho
- Miguel Nogueira de Brito, Liberdade religiosa, liberdade da igreja e relações entre o Estado e a igreja: reflexões a partir da história constitucional portuguesa
- Ana Paula Cabral, Regulação independente em saúde
- Vitalino Canas, Os acordos religiosos ou a generalização da formula concordatória
- Mariana Canotilho / Ana Luísa Pinto, As medidas de clemência na ordem jurídica portuguesa
- Catarina Sarmento e Castro, O modelo português de Justiça Constitucional
- Jorge costa, O mandado de detenção europeu e a protecção dos direitos fundamentais
- José Manuel M. Cardoso da Costa, O Tribunal Constitucional português face a uma Constituição em mudança
- Guilherme da Fonseca, Os trabalhadores e a contratação colectiva (a questão da sobrevivência das convenções colectivas)
- Carla Amado Gomes, Os pressupostos do recurso para uniformização de jurisprudência constitucional: breves notas ao artigo 79.º-D/l da LOTC
- Armindo Ribeiro Mendes, Constituição e Processo Civil
- Maria de Fátima Ribeiro Mendes, A Administração Eleitoral e o Tribunal Constitucional
- Jorge Miranda, Introdução ao Direito eleitoral
- José Casalta Nabais, O financiamento da segurança social em Portugal
- Maria Fernanda Palma, Tutela da vida privada e Processo Penal (Soluções para o conflito de valores na jurisprudência constitucional)
- Cristina Pereira, A "reutilização" e exploração comercial de documentos do sector público disponíveis na Internet
- J. A. Teles Pereira, De actor secundário a actor principal: o Supremo Tribunal de Israel e a "revolução constitucional"
- Rui pereira, Direito Penal e Direito de Mera Ordenação Social da Comunicação
Social
- Paulo Mota Pinto, Nota sobre o "imperativo de tolerância" e seus limites
- Rui Manuel Moura Ramos, O Tribunal Constitucional português e as normas de outros ordenamentos jurídicos
- Sílvia Costa Ramos, A Prova — elemento de aproximação entre o Direito e a Psicologia
- Carlos Lopes do Rego, O direito de acesso aos tribunais na jurisprudência recente do Tribunal Constitucional
- João Pedro Silva Rodrigues, Breves considerações sobre a natureza do acto de determinação indirecta da matéria tributável e o dever da sua fundamentação expressa
- Cristina Máximo dos Santos, Incompatibilidades e impedimento dos Deputados à Assembleia da República e às Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira
- António E. Duarte Silva, O constitucionalismo da Guiné-Bissau (1973-2005)
- João Ramos de Sousa, A aventura da Finlândia: politica e justiça, direito e economia
- Pedro Caro de Sousa, Da imparcialidade dos magistrados judiciais face ao principio do acusatório — uma análise do artigo 40.º do Código de Processo Penal
- Catarina Veiga, Garantismo e Constituição
- Teresa Violante, As emissões ilícitas no Código Civil português