DT Proc. Civil
Monografia
4367
PISSARRA, Nuno Andrade
Do Processo Especial de Tutela da Personalidade - Nuno Andrade Pissarra - AAFDL Editora, Fev./2022
ISBN 978-972-629-749-9 (Broch.) oferta
ÍNDICE § 1.º – Processo de jurisdição voluntária e seu abandono
§ 2.º – Razão de ser: realização do direito de personalidade
§ 3.º – Pretensão de personalidade
I. Noção
II. Obrigação
III. Titular
IV. Violação
V. Sujeito passivo
VI. Função
§.º 4 – Processo especial de tutela da personalidade
I. Características gerais e regime aplicável. Relação com outras regulamentações especiais de tutela da personalidade
A) Características gerais e regime
B) Relação com outras regulamentações especiais de tutela da personalidade
II. Processo especial e processo comum. Processo especial e procedimentos cautelares
A) Processo especial e processo comum
B) Processo especial e procedimentos cautelares
III. Legitimidade ativa e legitimidade passiva
A) Legitimidade ativa
B) Legitimidade passiva
IV. Causa de pedir
V. Pedido
A) Pedido de reconhecimento e pedido de condenação
B) Pedido determinado ou indeterminado? C) Cumulação de pedido indemnizatório com pedido de condenação na adoção de providências adequadas
D) Cumulação de pedido de adoção de providências adequadas com pedido de adoção de providências a tramitar segundo outro processo especial
VI. Fase liminar e contestação
A) Petição inicial
B) Despacho liminar
C) Marcação da audiência
D) Decisão provisória
E) Contestação
F) Outros articulados
G) Regularização da instância
VII. Audiência final e sentença
A) Audiência final
B) Sentença — condenação em comportamento concreto
C) Sentença — condenação em sanção pecuniária compulsória
VIII. Decisão provisória
IX. Recurso e execução
A) Recurso
B) Execução
C) Execução para pagamento da sanção pecuniária compulsória
Bibliografia