Revistas e Cadernos - DT Comparado
Monografia
3862
Associação Portuguesa de Direito do Consumo
RPDC - Revista Portuguesa de Direito do Consumo 57 - Associação Portuguesa de Direito do Consumo.- Março/2009
ISBN 0873-9773 (Encad.) Oferta do Exm.º Procurador-Geral Adjunto Dr. Vinício Ribeiro
DIREITO DE CONSUMO, DIREITO DOS CONSUMIDORES, CONSUMIDOR
EDITORIAL
Superar o défice de informação para o consumo em Portugal
MÁRIO FROTA
DOUTRINA
Comentários à lei-quadro das contra-ordenações ambientais
LOURENÇO NOGUEIRO
Arbitragem institucional
MÁRIO FROTA
Elementos para uma teoria geral do direito do consumidor
ROBERTO GRASSI NETO
O consumidor na sociedade da informação
ROBERTO SENISE LISBOA
O sistema financeiro nacional e os juros remuneratórios nas operações bancárias de crédito, à luz do sistema de proteção e defesa do consumidor. WERSON RÊGO
ESTUDO
Regularização de Sinistros
ACOP – ASSOCIAÇÃO DE CONSUMIDORES DE PORTUGAL
DIREITO EUROPEU
(direito da união europeia)
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a “Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos” COM(2008) 9 final — 2008/0018 (COD) (2009/C 77/02)
PARECER do Comité Económico e Social Europeu sobre A abordagem proactiva do direito: Um passo para legislar melhor a nível
da UE (Parecer de iniciativa) de 3 de Dezembro de 2008
CONSULTÓRIO
Molas frouxas direito consistente
SOFIA PITA E COSTA
Contrato apócrifo – cumprimentos comprometido? SOFIA PITA E COSTA
Excesso de velocidade ou velocidade limitada? Em todo o caso… infracção às regras
SOFIA PITA E COSTA
Painéis solares… contratos etéreos? SOFIA PITA E COSTA
FICHEIRO JURISPRUDÊNCIA
Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
CJ ANO XXXIII TOMO IV – 2008
CJ ANO XXXIII TOMO V – 2008
FICHEIRO LEGISLAÇÃO nacional
Síntese dos diplomas publicados no 1.° trimestre de 2009
FICHEIRO LEGISLAÇÃO comunitária
Síntese dos diplomas publicados no 1.° trimestre de 2009