DT Trabalho e Segurança Social
Monografia
3592
CEJ - JUDICIÁRIOS. Centro de Estudos
Prontuário de Direito do Trabalho n.º 86 - Maio/Agosto - 2010
ISBN 0873-4895
Legislação publicada e notas (Maria Manuela de Melo Cardoso - Procuradora da República - Docente do CEJ)
- Tribunal Constitucional, Procuradoria-Geral da República e notas (João Monteiro - Procurador da República - Docente do CEJ)
- Direito Social Europeu - Legislação, jurisprudência e notas (João Monteiro - Procurador da República - Docente do CEJ)
Notícias da Jurisprudência:
- STJ (Chambel Mourisco, Juiz Desembargador, Docente do CEJ)
- Relações (Sónia Kietzmann Lopes, Juiz de Direito, Docente do CEJ)
Estudos:
1. Notas breves sobre custas nos processos do foro laboral (La parte) - Salvador da Costa (Juiz Conselheiro, Docente do CEJ)
2. Direito do Trabalho e prestações de desemprego. A Segurança Social como outorgante fantasma na transacção laboral - Rui Valente (Advogado)
3. Notas sobre crimes em contexto laboral - João Soares Ribeiro (Jurista)
4. A (nova) acção de impugnação da regularidade e licitude do despedimento - Helder Quintas (Advogado)