Revistas e Cadernos - MP
Monografia
3396
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Revista do Ministério Público - Ano 30 - Abr-Jun 2009 - Número 118
ISBN 0870-6107 Assinatura
ESTUDOS & REFLEXÕES
- O modelo de processo penal entre o inquisitório e o acusatório: repensar a intervenção judicial na comprovação da decisão de arquivamento do inquérito - F. Teodósio jacinto
- Responsabilidade penal das pessoas colectivas: do repúdio absoluto ao actual estado das coisas - José Manuel Costa Galo Tomé de Carvalho
- Os efeitos da decisão penal condenatória e absolutória no âmbito das acções cíveis (artigos 674°-A e 674°-B do Código de Processo Civil) - Alexandra Chícharo das Neves
- Do consentimento dos menores para a realização de actos médicos terapêuticos - André Teixeira dos Santos
- Identificação genética: passado. presente e futuro - M. Fátima Pinheiro PRÁTICA JUDICIÁRIA
- Natureza dos processos administrativos do Ministério Público e (não) direito à informação procedi mental ou ao respectivo acesso - Carolina Durão
- Breve comentário - Adriano Cunha CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA
- Extinção do contrato por iniciativa do trabalhador: resolução com aviso prévio? Anotação a Acórdão da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça, de 6 de Junho de 2007 - João Leal Amado JUSTIÇA & HISTÓRIA
- A privação do sono - Francisco Martins Rodrigues VÁRIA
- Media e Leis Penais. Notas de Leitura - Rui do Carmo
- A ineficácia do sistema penal na protecção à vítima e a mediação penal: um mal necessário ou uma solução há muito possível e quase sempre esquecida? - Carlos Pinto de Abreu