Diversos
Monografia
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ARNAUT, Joana Liberal
A INTELIGÊNCIA DAS LEIS / Joana Liberal Arnaut - Mai/2011 - Universidade Católica Editora
ISBN 978-972-54-0301-3 Oferta
Índice
PARTE I - JOSÉ MANUEL PINTO DE SOUSA (1754-1818): PRIMEIRAS LINHAS DA SUA BIOGRAFIA
1. Nascimento em Lamego e vida académica em Coimbra (1754-1797)
2. Das lições em Coimbra às negociações de paz com a França (1798-1801)
2.1 Portugal lutando pela neutralidade
2.2 Missão secreta em Espanha
2.3 Embaixada extraordinária a Paris
2.4 Regresso a Lisboa: as acusações
2.5 Conflito inevitável: a Guerra das Laranjas
3. Nomeação para Estocolmo com permanência em Lisboa e negociação do Tratado de Neutralidade e Subsídios com o general Lannes (1801-1804)
3.1 Suspensão da partida para a Suécia e litígio com José Anselmo Correia Henriques
3.2 Contributo para a neutralidade portuguesa na guerra entre a França e a Grã-Bretanha
4. Catorze anos de representação portuguesa junto da Santa Sé
4.1 Entrega das credenciais a Pio VII e discussão do Alvará de 4 de Setembro de 1804 em Paris
4.2 Roma: início de funções
4.3 Invasões Francesas em Portugal e em Roma. Permanência do comendador Pinto no seu posto, sem carácter oficial
4.4 A recuperação em Portugal e em Roma. Últimos anos de José Manuel Pinto. Conflito de competências com o conde do Funchal... 5. José Manuel Pinto de Sousa e o seu tempo PARTE II - OS «ELEMENTOS DA HERMENÊUTICA DO DIREITO PORTUGUEZ» (1787)
1. Os Elementos e a Análise de D. 48. 18, 17 sobre a confissão em Processo Penal: dois escritos para o ensino teórico-prático da hermenêutica
2. Enquadramento histórico-jurídico da obra
2.1 O texto e o seu tema: hermenêutica jurídica na Idade da Metafísica iluminista
2.2 O texto no seu contexto: a Universidade pós-pombalina
2.3 O texto, seu objecto e método
2.4 Sistema e Constituição nos Elementos da Hermenêutica
3. Análise do conteúdo da obra
3.1 A necessidade da interpretação e da hermenêutica
3.2 As espécies de interpretação
3.3 Subsídios da interpretação gramatical
3.4 Subsídios da interpretação lógica
3.5 Aplicação das leis aos factos
3.6 Os intérpretes do Direito Português
4. José Manuel Pinto de Sousa e os seus «Elementos da Hermenêutica do Direito Portuguez»