Revistas e Cadernos Diversos
Monografia
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Centro de Estudos Judiciários
REVISTA DO CEJ / 2015 - I - 1.º SEMESTRE - Editada em Mai./2015
ISBN 978-201-51-5829-7 (Broch.) Oferta
OS CINCO CANTOS DO LIMOEIRO O CANTO ZERO – A abrir… O PRIMEIRO CANTO – Jurisdição Civil
Sobre o âmbito de aplicação da obrigação de pagamento de juros de mora comerciais
Ana Afonso
O abuso do abuso do Direito – um estudo de Direito Civil
Pedro Pais de Vasconcelos
Da teologia à teleologia dos factos instrumentais
Manuel Tomé Gomes O SEGUNDO CANTO – Jurisdição Penal
O papel da contabilidade e a prova nos crimes de natureza fiscal
Cristina Mota Lopes
Homicídios em violência doméstica: análise retrospetiva de homicídios ocorridos em relações de intimidade
António M. C. Castanho O TERCEIRO CANTO – Jurisdição da Família e das Crianças
O direito da criança na manutenção das suas relações com terceiros afectivamente significativos: o presente (e uma proposta para o futuro)
Júlio Barbosa e Silva
A competência decisória e a intervenção do Ministério Público no âmbito do Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de Outubro
Ana Massena e Margarida Paz
Parentalidade e tomada de decisão judicial nos processos de regulação do exercício das responsabilidades parentais
Maria Luís Machado e Ana Isabel Sani O QUARTO CANTO – Jurisdição do Trabalho e da Empresa
A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho – controvérsias na sua aplicação
Viriato Reis
Gestão processual numa secção laboral
Renata Machado de Oliveira O QUINTO CANTO – Jurisdição Administrativa e Fiscal
Notas sobre o fenómeno da alteração de circunstâncias no decurso do procedimento pré-contratual
Pedro Fernández Sanchez
Processo e Procedimento na Lei Geral Tributária e no Código de Procedimento e de Processo Tributário
Diogo Leite de Campos Os outros CANTOS do Limoeiro
Crioética: Parecer sobre a suspensão criogénica de pessoas humanas
Rui Nunes
A Justiça, o Rapaz e o Burro
Julieta Monginho