COLECÇÕES
Monografia
1391
MARTINEZ, Pedro Romano
COLECÇÃO TESES - Cumprimento Defeituoso em especial na Compra e Venda e na Empreitada, Pedro Romano Martinez, Jan./2001, Almedina
ISBN 972-0040--007630 (Broch.)
Índice
Capítulo I
Introdução
§ 1. Objectivo
§ 2. Delimitação do tema
§ 3. Evolução histórica
Capítulo II
Não cumprimento do dever contratual
Capítulo III
Cumprimento defeituoso
Secção I
Campo de aplicação
§1. Noção de defeito
§2. Consequências da prestação defeituosa
Secção II
Regime jurídico
§ 1. Regras gerais
§ 2. Regras especiais
§ 3. Relações entre os diversos meios jurídicos
§ 4. Particularidades na aplicação do regime jurídico descrito
§ 5. Estabelecimento de regras próprias de responsabilidade
§ 6. Limitação e exclusão da responsabilidade
Conclusão
§ 1. Cumprimento defeituoso como forma de violação de deveres obrigacionais
§ 2. Projecto de alteração legislativa