Revistas e Cadernos - DT Comparado
Monografia
3863
Associação Portuguesa de Direito do Consumo
RPDC - Revista Portuguesa de Direito do Consumo 63 - Associação Portuguesa de Direito do Consumo.- Setembro/2010
ISBN 0873-9773 (Broch.) Oferta do Exm.º Procurador-Geral Adjunto Dr. Vinício Ribeiro
DIREITO DE CONSUMO, DIREITO DOS CONSUMIDORES, CONSUMIDOR
EDITORIAL
Por uma política de consumidores à escala europeia; por uma política de consumidores para Portugal
MÁRIO FROTA
DOUTRINA
Programa da III Conferência Nacional da Segurança Alimentar
Escola Superior Agrária – Coimbra – 4 e 5 de Março de 2010
O papel da autoridade de saúde na segurança alimentar
LÚCIO MENESES DE ALMEIDA
HACCP Análise de perigos e pontos de controlo críticos Comentários à aplicação prática dos 12 passos do codex alimentarius
M. ABREU DIAS
Codex alimentarius – um instrumento imprescindível para a segurança alimentar
LUÍS SALINO
Produção biológica – certificação e garantias
FERNANDO SERRADOR
Promotores de crescimento – prevenção e repressão
BERTA FERREIRA SÃO BRAZ
Infecções e Toxinfecções alimentares
CRISTINA BELO CORREIA
Ingredientes funcionais: benefícios e segurança
M. MANUELA PINTADO
Os produtos transgénicos – avanços e recuos – segurança alimentar
MARIA ALEXANDRA SANTOS DE AZEVEDO
Os crimes contra a saúde pública e a segurança alimentar
FLÁVIA LOUREIRO
Crimes de consumo: análise dos tipos do cdc relacionados com a oferta, venda e publicidade de produtos e serviços
MARCO ANTONIO ZANELLATO
EDGARD MOREIRA DA SILVA
A política de proteção do consumidor no sistema de integração regional do Mercosul
ROBERTO GRASSI NETO
FICHEIRO JURISPRUDÊNCIA
Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
ANO XXXV TOMO I – 2010
ANO XXXV TOMO II – 2010
FICHEIRO LEGISLAÇÃO nacional
Síntese dos diplomas publicados 3.° trimestre de 2010
FICHEIRO LEGISLAÇÃO comunitária
Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2010