Revistas e Cadernos Diversos
Monografia
4413
CEJUR. Centro de Estudos Jurídicos do Minho
CADERNOS DE DIREITO PRIVADO - nº 86 - Abr./Jun 2024, CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho
ISBN 1645-7242 Oferta
Artigos
Breve Reflexão sobre a indemnização decorrente da insolvência culposa no âmbito do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Alexandra Pelayo
Contrato-promessa com eficácia real
Ana Prata
Anotações
Âmbito de aplicação do forum necessitatis - Ac. do STJ de 20.6.2023, Proc. 8723/22.7T8LSB-A.L1.S1, anotado por
Miguel Teixeira de Sousa
Propriedade horizontal; zonas comuns; direito de servidão; usucapião - Ac. do TRP de 15.11.2018, Proc. 1856/16.0T8VNG.P1, anotado por
Armando Triunfante
Ofensa ao bom nome e ao crédito no âmbito do mandato forense - Ac. do TRC de 24.10.2023, Proc. 1166/22.4T8ACB.C1, anotado por
Filipe Albuquerque Matos