$a Revistas e Cadernos - M.P.
Monografia
3326
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Revista do Ministério Público - Ano 31 - Jul-Set 2010 - Número 123. - 344 p.
ISBN 0870-6107 Assinatura
ESTUDOS & REFLEXÕES
- Discriminação e contra-discriminação em razão da orientação sexual no direito português - Teresa Piz arro Beleza / Helena Pereira de Melo |
- O mistério da nulidade do acto administrativo: morte e ressurreição dos efeitos jurídicos - Colaço Antunes|
- Papéis pintados com tinta? A aplicação da suspensão provisória do processo pelos magistrados do M.O P.O - Francisco Mendonça Narciso |
- O direito legal de preferência sobre bens culturais - João Canelhas Duro |
Identidade e diferença: Expressão juslaboral do princípio da igualdade na ordem jurídica de Macau - Pedro Pereira de Sena |
- Breve apreciação crítica a algumas das alterações ao Código de Processo do Trabalho (introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 295/2009, de 13 de Outubro) - Paulo Sousa Pinheiro |
- Atribuições do Ministério Público brasileiro - Carlos Roberto de C. Jatahy |
- Os princípios da prevenção e da precaução no âmbito do direito do ambiente - A perspectiva jurídico-administrativa (necessariamente) geral - Júlio Barbosa e Silva |
- Medidas de coacção: aplicação e impugnação (Breves notas sobre a revisão da revisão) - Sónia Fidalgo |
- O dever de realizar um aviso prévio no direito de manifestação - Eduardo Correia Baptista PRÁTICA JUDICIÁRIA
- Defesa dos consumidores (Acção inibitória). Crédito à habitação - Nulidade da cláusula que estabelece o arredondamento em alta da taxa de juro |
- Comentário - João Alves CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA
- Limites à instalação de sistemas de videovigilância - Comentário a acórdão do STA, de 24 de Fevereiro de 2010 - Teresa Coelho Moreira JUSTIÇA & HISTÓRIA
- Lições de Organização Judicial - Affonso Costa DOCUMENTAÇÃO
- Análise de redes sociais ao serviço da investigação - João Nascimento Gomes VÁRIA
- Memorias do Carcere - Camilo Castello Branco RESUMOS / ABSTRACTS / RÉSUMÉS