Revistas e Cadernos - M.P. Monografia 4230 | |
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público Revista do Ministério Público - Ano 43 - Jul./Set. 2022 - Número 171 ISBN 0870-6107 Assinatura ESTUDOS & REFLEXÕES 9 | Afinar Balanças Apontamento sobre Opinião Pública, Ética e Penas Paulo Ferreira da Cunha 27 | A tutela penal dos grafitos: uma visão nacional e de Direito Comparado e algumas pistas para um modelo mais proporcionado André Lamas Leite 71 | A corrupção: bosquejo sobre o crime de corrupção passiva própria – a consumação e seus efeitos Francisco Lemos de Almeida 113 | Da prescrição da pena de suspensão de execução da prisão Pedro Gama da Silva 141 | A tributação de criptoactivos em Portugal Glória Teixeira • Rómulo Santana 151 | Um primeiro passo: o stress ocupacional no Ministério Público Mariana Moniz • Mauro Paulino • Octávio Moura • Mário R. Simões PRÁTICA JUDICIÁRIA 167 | Resposta do Ministério Público a recurso de revisão João Simas Santos CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA 189 | A valoração em julgamento das declarações para memória futura de vítima de crime de violência doméstica: objectivos, equívocos e protecção das vítimas Rui do Carmo • Júlio Barbosa e Silva 213 | A impopularidade da “legitimidade popular” Anotação ao Acórdão do STA de 24 de Junho de 2021 (proc. 059/20.4BEDPL) Carla Amado Gomes 228 | Resumos : Abstracts |