DT Trabalho e Segurança Social
Monografia
4341
CEJ - JUDICIÁRIOS. Centro de Estudos
Prontuário de Direito do Trabalho n.º II - 2023 (2º Sem.) - CEJ
ISBN 978-989-40-2260-2 (Broch.)
ÍNDICE
I. ANOTAÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA
II. ESTUDOS
Os (novos) poderes da ACT no âmbito da Agenda do Trabalho Digno
António Luís Bentes de Oliveira
Período Experimental – O novo regime decorrente da Agenda do Trabalho Digno
Guilherme Dray
Procedimento cautelar de suspensão do despedimento: As alterações ao código de processo do trabalho no âmbito da Agenda do Trabalho Digno
Joana Vasconcelos Contraordenações Laborais e de Segurança Social: Tempo de condução e períodos de repouso no setor dos transportes rodoviários Questões práticas: Regime legal, jurisprudência, Inquietações/ reflexões
Maria Hermínia Néri de Oliveira A “menoridade” dos desportistas aos 35 anos Notas à Lei n.º 48/2023, relativa à reparação de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais
Mário Branco Coelho
Conciliação trabalho-família, igualdade e não discriminação – uma reflexão em torno da Diretiva 1158/2019 e da sua transposição para o ordenamento nacional
Milena da Silva Rouxinol Qualificação contratual: o “estafeta” e a plataforma digital
Pedro Santos
Abandono do Trabalho do Praticante Desportivo
Vera Sottomayor