Revistas e Cadernos Diversos
Monografia
3458
CEJUR, Centro de Estudos Jurídicos do Minho
CADERNOS DE DIREITO PRIVADO - nº 31- Jul/Set 2010
ISBN 1645-7242 Assinatura
Artigos
- A desconformidade do registo predial com a realidade e o efeito atributivo - José de Oliveira Ascensão
- A sequência de Garcia Avello - Entraves não discriminatórios à livre circulação e estatuto pessoal dos cidadãos da União após o acórdão Grunkin e Paul - António Frada de Sousa
Anotações
- Urgência procedimental e direito à tutela jurisdicional efectiva no art. 382.°, n.º 1, do Código de Processo Civil- Ac. de Uniformização de Jurisprudência n.º 9/2009, de 31.3.2009, Agravo Alargado 4716/07, anotado por - Rui Pinto
- A capacidade distintiva da marca Caixa (da Caixa Geral de Depósitos) - Ac. do TRC de 9.2.2010, Proc. 772/06, anotado por - Luís M. Couto Gonçalves