DT União Europeia
Monografia
3262
GOMES, José Caramelo
LIÇÕES DE DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA, José Caramelo Gomes - Almedina - Fev./2009
ISBN 978-972-40-3740-0 (Encad.) Compra
DIREITO COMUNITÁRIO, HISTÓRIA DO DIREITO, INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, UE, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, CIDADANIA EUROPEIA, PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, COMUNIDADE EUROPEIA, INSTITUIÇÕES EUROPEIAS, FONTES DE DIREITO, APLICAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO, CONTENCIOSO COMUNITÁRIO
Índice
Tratados
Direito derivado
a) Regulamentos internos e Códigos de Conduta
b) Regulamentos CE
c) Decisões
d) Jurisprudência do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia e do Tribunal de Primeira Instância
1. Acórdãos do Tribunal de Justiça
2. Pareceres do Tribunal Justiça
d) Outros actos
CAPÍTULO 1. Introdução
Secção 1. Direito da União Europeia e Direito Comunitário
Secção 2. As fontes de informação europeia
Secção 3. Breve caracterização da Comunidade Europeia
Secção 4. A génese das Comunidades Europeias
CAPÍTULO 2. O sistema Institucional
Secção 1. As Instituições
Secção 2. O Conselho Europeu
Secção 3. Órgãos auxiliares e consultivos
Secção 4. Outros Órgãos
Secção 5. Os processos comunitários de decisão
CAPÍTULO 3. A natureza jurídica da integração europeia
Secção 1. A competência da Comunidade Europeia e da União Europeia
Secção 2. As fontes de Direito Comunitário
Secção 3. A irreversibilidade e imperatividade dos compromissos comunitários
Secção 4. A natureza jurídica da Comunidade Europeia
CAPÍTULO 4. A eficácia interna do Direito Comunitário
Secção 1. O princípio da aplicabilidade directa da norma comunitária
Secção 2. O princípio do primado do Direito Comunitário
Secção 4. O princípio da interpretação conforme
Secção 5. O princípio da autonomia institucional e processual dos Estados-Membros
Secção 6. Manifestações da tutela jurisdicional efectiva
Secção 7. O contencioso da repetição do indevido
Secção 8. O contencioso da responsabilidade