DT. Penal
Monografia
3989
LOUREIRO, Joaquim
Agente Infiltrado? Agente Provocador! Reflexões sobre o 1.º Acórdão do T.E.D. Homem - 9 Junho 1998 - Condenação do Estado Português - Joaquim Loureiro, Almedina, Out./2007
ISBN 978-972-40-3305-1 (Broch.) Oferta
Prefácio
Apresentação
Adenda
Indicação de sequência e algumas explicações
Uma crónica judiciária
Peças dos processos
Requerimento inicial
Acórdão do STJ
Parecer da PGR de 22-VI-95
Observações do Governo Português na "Comissão"
Justice's observations
Alegações do queixoso no T.E.D.H. Parecer da PGR de 23-IV-96
Acórdão do T.E.D.H., de 9-VI-98
Requerimento do Ministério Público
Resposta do arguido
Registo criminal do arguido (corrigido)
Do Dec.Lei n.º 430/83 à Lei n.º 101/2001
(A institucionalização do estado de emergência)
Antecedentes da Lei n.º 101/2001
Lei n.º 101/2001: justificação dos seus autores
Justifica-se a utilização do agente infiltrado? O direito ao silêncio e a jurisprudência do T.E.D.H. O agente infiltrado e o princípio da igualdade de armas
O estatuto das polícias
O que é a "grande criminalidade"
(Alguma jurisprudência do T.E.D.H.)
A "grande criminalidade" e as circunstâncias de "soberania alternativa"
Factores que a favorecem
Modelos de intervenção penal (caso específico da droga)
Direito criminal do inimigo
O que nos dizem Anabela Miranda Rodrigues, Figueiredo Dias, Eduardo Correia e a moral cristã
Conclusões
Uma obra subversiva
Bibliografia