DT - Comercial e Sociedades Comerciais
Monografia
3619
DONÁRIO, Arlindo Alegre
NATUREZA DOS EXCEDENTES E RESERVAS NAS COOPERATIVAS: SEU RETORNO E DISTRIBUIÇÃO / Arlindo Alegre Donário - Centro de Análise Económica de Regulação Social (CARS) - Universidade Autónoma de Lisboa - ; Outubro de 2010
ISBN 978-989-8191-25-0
Índice
Introdução
I - O sector cooperativo distinto dos outros sectores da actividade económica
II - Princípios da "porta aberta" e capital variável
III - Distinção entre lucro, fins lucrativos, excedentes e fins não lucrativos
IV - Natureza jurídica dos excedentes diferente da natureza jurídica dos “lucros”
V - Da proveniência dos excedentes
VI - Da aplicação e distribuição das reservas
VII - Da distribuição de excedentes
VIII - Constrangimentos legais sobre a distribuição de outras verbas
IX - Da nulidade das deliberações de distribuição de excedentes ou reservas provenientes de operações com terceiros
X - Da arguição da invalidade das deliberações
XI - Das responsabilidades
Conclusões