DT - Comercial e Sociedades Comerciais
Monografia
3342
APDI - Associação Portuguesa de Deireito Intelectual
Direito Industrial - Vol. VII - Julho/2010 - Almedina
ISBN 978-972-40-4216-9
ÍNDICE
- Nota prévia. - Key differences between trade marks and geographical indications / Alberto Ribeiro de Almeida.
- Direito Industrial e Direito Penal / José Oliveira de Ascensão. - Globalización y propiedad intelectual / Alberto Bercovitz. - O fundamento internacional do Direito da Propriedade Industrial: a necessária harmonização e respeitabilidade aos critérios de patenteabilidade sobre produtos fármacos -- um estudo comparativo entre Brasil e Portugal / Patrícia Luciane de Carvalho. - Alterações processuais. Novos procedimentos para tutela da propriedade industrial / Salvador Nunes da Costa. - Marcas notórias, marcas de prestígio e acordo ADPIC-TRIPS / Luís Domingues. - O reforço da tutela da Propriedade Intelectual na economia digital através de acções de responsabilidade civil / Adelaide Menezes Leitão. - Práticas comerciais desleais como impedimento à outorga de direitos industriais? / Adelaide Menezes Leitão. - O direito de patentes, o sistema regulatório de aprovação, o direito da concorrência e o acesso aos medicamentos genéricos / João Paulo Remédio Marques. - Bases de dados e direito sui generis / Alexandre Dias Pereira. - Denominações de origem e indicações geográficas / Pedro Sousa e Silva. - Desenhos e modelos. Carácter singular. Cumulação com marca / Maria Miguel Carvalho.