C. Penal
Monografia
4464 - TRGMR207706
ANABELA MIRANDA RODRIGUES · SÓNIA FIDALGO · TIAGO DA COSTA ANDRADE
40 ANOS DO CÓDIGO PENAL 1982 . 2022 - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA - CONGRESSO INTERNACIONAL - 24 . 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - COORDENAÇÃO: ANABELA MIRANDA RODRIGUES · SÓNIA FIDALGO · TIAGO DA COSTA ANDRADE, Coimbra, FDUC, 2024
ISBN 978-972-9464-28-7 (Encad.) oferta
ÍNDICE
PARTE I
O CÓDIGO PENAL · PARTE GERAL
A TEORIA DO DELITO NO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS DE 1982 AOS OLHOS DE UM OBSERVADOR ESTRANGEIRO
Luís Greco · Humboldt-Universität zu Berlin
A “IRREQUIETA” RESPONSABILIDADE DO ENTE COLETIVO NO CÓDIGO PENAL: DECOMPONDO O PALIMPSESTO
Susana Aires de Sousa · Universidade de Coimbra
A DETERMINAÇÃO DA MEDIDA CONCRETA DA PENA – A RACIONALIZAÇÃO (IM)POSSÍVEL
Anabela Miranda Rodrigues ·Universidade de Coimbra
APLICAÇÃO A TÍTULO PRINCIPAL DE PENAS ACESSÓRIAS
Maria João Antunes · Universidade de Coimbra
O CÓDIGO PENAL E AS PENAS ALTERNATIVAS À PRISÃO: O REGRESSO ÀS ORIGENS E A RENOVAÇÃO DA DISCUSSÃO EM TORNO DA NECESSIDADE DE UMA VERDADEIRA TEORIA GERAL DAS PENAS DE SUBSTITUIÇÃO
Ana Pais · Universidade de Coimbra
PARTE II
O CÓDIGO PENAL · PARTE ESPECIAL
LA DEFINICIÓN DEL CONSENTIMIENTO AFIRMATIVO EN LOS DELITOS SEXUALES EN ESPAÑA: ¿UNA REFORMA DE IDA Y VUELTA? Patricia Faraldo Cabana · Universidad de La Coruña
INTERRUPÇÃO VOLUNTARIA DA GRAVIDEZ E O PARADIGMA DO DIREITO PENAL DO BEM JURIDICO
Nuno Brandão · Universidade de Coimbra
O VELHO CRIME DE DEVASSA DA VIDA PRIVADA POSTO À PROVA PELAS NOVAS FORMAS DE INDISCRIÇÃO
Cláudia Cruz Santos · Universidade de Coimbra
O CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS – ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
Ana Rita Alfaiate · Universidade de Coimbra
A INCRIMINAÇÃO DA DESOBEDIÊNCIA: NOVA REFLEXÃO SOBRE A SUA CONSTITUCIONALIDADE
Miguel João Costa · Universidade de Coimbra
O CRIME DE BURLA: ALGUNS DESAFIOS 40 ANOS DEPOIS DA APROVAÇÃO DO CODIGO PENAL (CRIPTOATIVOS, RELAÇÕES ANONIMIZADAS, PESSOAS COLETIVAS E A PROTEÇÃO DOS INTERESSES FINANCEIROS DA UNIÃO EUROPEIA)
Tiago da Costa Andrade · Universidade de Coimbra
LA LUCHA CONTRA EL BLANQUEO DE CAPITALES MEDIANTE EL DERECHO PENAL EN LA UE: LUCES Y SOMBRAS DE LA PROPUESTA DE DIRECTIVA SOBRE RECUPERACIÓN Y DECOMISO DE ACTIVOS
Teresa Aguado-Correa · Universidad de Sevilla
LA PROTECTION DE L’ENVIRONNEMENT : UN NOUVEAU DEFI POUR LE DROIT PENAL FRANÇAIS? Lorenza-Louise Lissa-Geay · Université Paris Nanterre
CRIMES CONTRA O AMBIENTE – EVOLUÇÃO NO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS
Sónia Fidalgo · Universidade de Coimbra
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Jorge Carlos Fonseca · Antigo Presidente da República de Cabo Verde