Gabinete Presidente
Monografia
2918 (Vol I)
FDUL - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco - Volumes I - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Coimbra Editora, Nov./2006
ISBN 0870-3116
Índice
Adriano Moreira — Desafios estratégicos
Afonso D'Oliveira Martins — A reforma dos sistemas políticos — Notas teóricas
Alexandra von Böhm-Amolly — Portugal e a política comum das estruturas agrícolas — balance dos primeiros anos de adesão
Alfredo José de Sousa — O Estado no século XXI: redefinição das suas funções
Alves Pardal — Novo enquadramento jurídico do financiamento da politica agrícola
comum
Ana Maria Guerra Martins — As garantias jurisdicionais dos Direitos Humanos no Direito Internacional Regional — Os mais recentes desenvolvimentos
Ana Paula Dourado — O princípio da reciprocidade no novo artigo 27.° (n.° 8, alínea a)) do Modelo de Convenção da OCDE: significado e alcance para o Estado requerente, o Estado requerido e o sujeito passivo
André Salgado de Matos — Dividas passíveis de execução fiscal pelos municípios
António Braz Teixeira — Situação de Locke no jusnaturalismo
António Cândida de Oliveira — As regiões administrativas, a Constituição e o referendo
António Carlos dos Santos — Partilha de competências entre Assembleia Nacional e Governo na Constituição financeira de Cabo Verde
António Goucha Soares — As competências da União
António José Avelãs Nunes — Ricardo e Marx: dois economistas comprometidos — Continuidade e rotura
António Menezes Cordeiro — Da colisão de direitos
António Pedro Barbas Homem — Os católicos e a politica
António Rebelo de Sousa — Uma visão consistente de politica de cooperação financeira
Armindo Ribeiro Mendes — A existência de famílias de ordenamentos jurídicos e as criticas recentes as classificações tradicionais
Arnaldo Gabriel Costa Neves — Os objectivos e os instrumentos de politica monetária do Euro-sistema
Augusto de Athayde — Nota sobre incorporação de garantias em títulos de créditos
Carla Amado Gomes — Contra uma interpretação demasiado conforme a Constituição do artigo 109.º/1 do CPTA
Carlos Baptista Lobo — Reflexões sobre a (necessária) equivalência económica das taxas
Carlos Blanco de Morais — Breve introdução ao regime jurídico das comunicações electrónicas no Direito Comunitário e Português. Carlos Costa Pina — Mercado de direitos de emissão de CO2
Carlos Ferreira de Almeida — As pessoas no conteúdo dos contratos
Carlos Olavo — A protecção do "trade dress"
Cláudia Dias Soares — A avaliação ex ante e ex post da despesa fiscal
Cláudio Monteiro — A perequação compensatória dos encargos e benefícios do planeamento urbanístico
Clotilde Celorico Palma — Enquadramento da actividade seguradora em Imposto sobre o Valor Acrescentado
Constança Urbano de Sousa — A Directiva n.° 2004/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, e o direito dos cidadãos comunitários ao reagrupamento familiar
Cristina Queiroz — O direito como sistema (interno) de regras e princípios
Cunha Rodrigues — Entre a Europa das liberdades e a Europa da cidadania
Dário Moura Vicente — Copia privada e sociedade da informação
Diogo Freitas do Amaral — Um ano de regência da Cadeira de Direito Financeiro
Diogo Leite de Campos — A arbitragem em Direito tributário
Eduardo Paz Ferreira — Notas sobre a decisão financeira e a União Económica Monetária
Eduardo Raposo de Medeiros — Blocos de integração económica — Uma analise comparativa no comercio mundial
Ernesto Cunha — Estabilidade e crescimento: os dilemas das politicas de consolidação orçamental e os desafios dos Tribunais de Contas no século XXI
Fausto de Quadros — António Sousa Franco: o Universitário, o Homem e o Cidadão
Fernando Araújo — A eficiência do «anti-seguro» e da «responsabilidade decrescente»: uma analise económica dos contratos — II
Fernando Loureiro Bastos — A União Europeia e a União Africana — Pode um puzzle de que não se conhece a imagem final servir de modelo a integração do continente africano?