Revistas e Cadernos - MP
Monografia
3100
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Revista do Ministério Público - Ano 29 - Jul-Set 2008 - Número 115
ISBN 0870-6107 Assinatura
ESTUDOS & REFLEXÕES
A responsabilidade do Estado pela violação do prazo razoável: quo vadis? - Isabel Celeste M. Fonseca
A liberdade de consciência, de religião e de culto no actual direito português - Amónio E. Duarte Silva
Prejudicialidade e "adesão" em processo penal tributário: aspectos particulares - Jorge dos Reis Bravo
Da vitimação à perpetração nos crimes sexuais - Sandra Vieira/Rui Abrunhosa Gonçalves PRÁTICA JUDICIÁRIA
Adopção. Modificação do nome próprio do menor - Isabel Jordão CRITICA DE JURISPRUDÊNCIA
Droga. Aquisição ou detenção para consumo. DMID para período superior a dez dias.
Lei n.º 30/2000
Acórdão de Fixação de Jurisprudência n.º 8/2008
Comentário de A. G. Lourenço Martins JUSTIÇA & HISTÓRIA
Despedimento, reintegração e pagamento de salários intercalares: litígio nos tribunais durante 22 anos - João Palia Lizardo VÁRIA
Concisão, compreensibilidade, segurança e rigor jurídico - ingredientes da linguagem judiciária – Rui do Carmo