Sala Sessões I
Monografia
3941
Novo Código de Processo Civil - 4.ª Edição, set./2017 (Edição atualizada de acordo com a Portaria n.º 349/2015, de 13 de outubro, Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, Lei n.º 40-A/2016, de 22 de dezembro, D.L. n.º 86/2016, de 27 de dezembro, Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, Lei nº. 8/2017, de 03 de março, Portaria n.º 117/2017, de 21 de março, Portaria n.º 170/2017, de 25 de maio, D.L. n.º 68/2017, de 16 de junho, Lei n.º 94/2017, de 23 de agosto e Lei Orgânica n.º 4/2017, de 25 de agosto - Coleção Legislação/Porto Editora
ISBN 978-972-0-00081-1 compra
Legislação complementar
• Código de Processo Civil (aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho)
Correspondência entre os artigos do novo e do antigo CPC
Índice remissivo
• Regime Juridico do Processo de Inventário
• Tramitação eletrónica dos processos
• Regulamento das Acções Executivas Cíveis
• Regime dos procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor superior à alçada do tribunal de 1ª. instância
• Medidas contra os atrasos de pagamento em transações comerciais
• Nova Lei da Organização e do Sistema Judiciário (aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto
• Custas processuais
• Regulamentos Comunitários sobre cooperação e competência judiciárias