DT Processo Penal
Monografia
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BUCHO, José Manuel Saporiti Machado da Cruz
Declarações para memória futura (elementos de estudo) [de: José Manuel Saporiti Machado da Cruz Bucho]
(Broch.) Oferta Autor
JULGAMENTO, PROCESSO PENAL
Sumário
I - Introdução
II- Finalidade e natureza excepcional da medida
III - O Objecto da prova antecipada
1. Actos processuais para memória futura
2. O arbitramento e a inspecção
3. O reconhecimento e a reconstituição do facto
4. Acareações para memória futura
IV - Fundamentos da antecipação
1. Doença grave
2. Deslocação para o estrangeiro
3. O juízo de prognose em caso de doença ou deslocação para o estrangeiro, a
previsibilidade e a imprevisibilidade da falta de audição
4. Crimes de catálogo
4.1. A revisão de 1998
4.2. A revisão de 2007
5. Outros crimes cometidos contra menores: o caso Maria Pupino
V - Procedimento (tramitação processual da prova antecipada)
1. Impulso processual
2. Legitimidade
3. A Lei da violência doméstica (o artigo 33º, n.º1 e outras questões)
4. Requerimento
4.1. Requisitos
4.2. A justificação sumária da necessidade de antecipação
4.3. Inobservância dos requisitos
5. Procedimento subsequente (prova informatória e contraditório)
6. Despacho
7. Recurso
VI - Comunicação e estrutura da diligência
1. Comunicação do despacho
2. Estrutura da diligência
2.1. O regime vigente até 15 de Setembro de 2007
2.2. O regime posterior a 15 de Setembro de 2007
3. Menores vítimas de crimes sexuais
4. Documentação
VII - Outras questões processuais
1. Natureza urgente do procedimento
2. Segredo de justiça e declarações para memória futura
3. Repetição, em inquérito, das declarações para memória futura
4. Impedimento por participação no processo
VIII - Ineficácia das declarações para memória futura e repetição da prova
1. Ineficácia da prova antecipada
2. A repetição da prova e a prova antecipada anteriormente produzida
IX - Valoração das declarações para memória futura
1. Nas fases preliminares do processo
2. Na fase de julgamento (condições)
2.1. As declarações para memória futura prévias à constituição de arguido
2.1.2. A jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
2.2. A necessidade da leitura em audiência
X - O valor probatório das declarações para memória futura