DT Trabalho e Segurança Social
Monografia
4437
CEJ - JUDICIÁRIOS. Centro de Estudos
Prontuário de Direito do Trabalho n.º II - 2024 (2º Sem.) - CEJ
ISBN 978-989-40-3081-2 (Broch.)
ÍNDICE
I. ANOTAÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Maria Leonor Teixeira
Tribunal de Justiça
Pedro Santos
Tribunal Constitucional
Anabela Marques Ferreira
Supremo Tribunal de Justiça
Sílvia Saraiva
Tribunal da Relação de Coimbra
Paula Serra Tribunal da Relação de Évora
Ana Luísa Zêzere
Tribunal da Relação de Guimarães
Berta Pacheco
Tribunal da Relação de Lisboa
Paulo Serra
Tribunal da Relação do Porto
Marco Brites
II. ESTUDOS
Saúde, Doença e Trabalho: a propósito dos fatores de risco psicossociais
António Sousa-Uva
Acórdão de uniformização de jurisprudência n.º 16/2024, de 22 de maio de 2024 – algumas questões práticas
Carmencita Quadrado / Lígia Bartolomeu
O Assédio Moral na Jurisprudência recente do Supremo Tribunal de Justiça
Cátia Costa Santos / Marta Rei
Ausências por parentalidade e relações familiares: uma introdução
David Carvalho Martins / Gonçalo Asper Caro
Greve – novas formas, velhas questões
Francisco Liberal Fernandes
Transmissão do estabelecimento: efeitos nos contratos de trabalho
Joana Vasconcelos
Despedimento ilícito, reintegração ou indemnização: opção, opções
João Leal Amado
Inquérito prévio (à nota de culpa) – condições de admissibilidade
Paulo Sousa Pinheiro
Violação dos deveres laborais por parte do trabalhador em contexto de cessação do contrato de trabalho
Sara Leitão