Biblioteca TRG


DT Trabalho e Segurança Social
Monografia
4319


CEJ - JUDICIÁRIOS. Centro de Estudos
Prontuário de Direito do Trabalho n.º I - 2023 (1º Sem.) - CEJ
ISBN 978-989-40-1073-9 (Broch.)




ÍNDICE
I. ANOTAÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA
II. ESTUDOS
Do acidente de trabalho em que o evento lesivo é uma enfermidade
André Teixeira dos Santos
Os acidentes de trabalho «in itinere» na jurisprudência recente (2018-2023): tipologia e reflexões críticas e comparadas
Bruno Mestre
“Eight hours of work, eight hours of play, eight hours of sleep”: e os «tempos de prevenção»? Cláudia Alexandra dos Santos Silva
Atualizações na Lei dos Acidentes de Trabalho e das Doenças Profissionais
Francisco Martins
Processos especiais laborais – algumas questões controversas
José Eduardo Sapateiro
Ainda a forma de contagem das faltas por nojo – o contributo do Ac. do STJ de 19.04.2023
Paula Quintas
Nótula sobre a terceirização de serviços no âmbito da agenda do trabalho digno
Paulo Sousa Pinheiro / Francisco Lemos de Almeida
Whistleblowing – Análise crítica ao exercício do poder disciplinar no âmbito do direito do trabalho
Ricardo Lourenço da Silva
A Diretiva sobre salários mínimos adequados na UE
Teresa Coelho Moreira