DT Trabalho e Segurança Social
Monografia
4417
CEJ - JUDICIÁRIOS. Centro de Estudos
Prontuário de Direito do Trabalho n.º I - 2024 (1º Sem.) - CEJ
ISBN 978-989-40-1073-9 (Broch.)
ÍNDICE
I. ANOTAÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos - Diogo Cerdeira
Tribunal de Justiça da União Europeia - Marta Frias Borges
Tribunal Constitucional - Alexandra Caetano Domingues
Supremo Tribunal de Justiça - Renata Soeiro
Tribunal da Relação de Coimbra - Joana Baptista
Tribunal da Relação de Évora - Alexandre Ferreira Severino
Tribunal da Relação de Guimarães - Sandra Martins
Tribunal da Relação de Lisboa - Mariana Borges
Tribunal da Relação do Porto - Cristina Rebelo
II. ANOTAÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA (em torno do AUJ n.º 6/2024 do STJ)
Nota Explicativa
Supremo Tribunal de Justiça - Ana Luísa Zêzere
Tribunal da Relação de Lisboa - Paula Serra
Tribunal da Relação de Guimarães - Célia Santos
Tribunal da Relação do Porto - Marco Brites
Tribunal da Relação de Évora - Ana Luísa Zêzere
III. ESTUDOS
A Diretiva 2023/970, mais um tijolo na construção europeia do princípio da igualdade remuneratória entre homens e
mulheres - Milena da Silva Rouxinol
Faltas justificadas por motivo de doença e por nojo – Algumas problemáticas decorrentes das alterações da Lei n.º
13/2023 - Paula Quintas
Sanções disciplinares não extintivas do vínculo – regime de aplicação e de reação - Manuela Fialho
A formação profissional do trabalhador - Pedro Santos