DT Civil
Monografia
3257
MORAIS, Fernando de Gravato
CONTRATO-PROMESSA EM GERAL - CONTRATOS-PROMESSA EM ESPECIAL [de: Fernando de Gravato Morais].- Abril/2009. - Almedina
ISBN 978-972-40-3847-6 (Encad.) Compra
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO DOS CONTRATOS, CONTRATO PROMESSA
Índice
Título I - Contrato-promessa em geral
Enquadramento legal, caracterização, modalidades e figuras próximas
Disposições legais aplicáveis
Transmissão dos direitos e das obrigações
Incumprimento temporário do contrato-promessa
Incumprimento definitivo do contrato-promessa
Contrato-promessa e posse Título II - Contratos-promessa em especial
Promessa de contrato oneroso de transmissão ou de constituição de direito real sobre edifício ou sobre fracção autónoma dele
Promessa de habitação periódica ou turística
Promessa de arrendamento comercial
Promessa de trespasse de estabelecimento comercial
Promessa de cessão de quotas