Revistas e Cadernos Diversos
Monografia
3460
CEJUR, Centro de Estudos Jurídicos do Minho
CADERNOS DE DIREITO PRIVADO - nº 33- Jan/Mar 2011
ISBN 1645-7242 Assinatura
Artigos
Direito de retenção, contrato-promessa e insolvência - L. Miguel Pestana de Vasconcelos
Anotações
Convolação de acto nulo: substituição de interposição de recurso por reclamação para a conferência - Ac. de Uniformização de Jurisprudência n.º 2/2010, de 20.1.2010, Proc. 103-H/2000.C1.S1, anotado por - Miguel Teixeira de Sousa
Impedimento da caducidade em caso de venda, pelo construtor, de imóvel com defeitos - Ac. do STJ de 24.9.2009, Proc. 2210/06, anotado por - Pedro Romano Martinez
Arrendamento (vinculístico) para comércio e a questão da "oposição à renovação" do contrato pelo senhorio - Ac. do STJ de 27.5.2010, Proc. 971 / 08, anotado por - Fernando de Gravata Morais