Revistas e Cadernos - MP
Monografia
3691
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Revista do Ministério Público - Ano 26 - Abr-Jun 2005 - Número 102
ISBN 0870-6107 Assinatura
ESTUDOS & REFLEXÕES La violencia doméstica en Espana: El delito de malos tratos en el seno familiar - Elena Inigo Corroza. A actuação do ministério Público no âmbito da violência doméstica - Jorge dos Reis Bravo. A Intervenção do Ministério Público na Defesa do Ambiente - A. Leones Dantas. Media e democracia - O papel político dos mass media nas democracias actuais - Sara Pina. A nova redacção do nº. 4 do artigo 678º do Código de Processo Civil -José António Barreto Nunes. PRÁTICA JUDICIÁRIA Lei de protecção de crianças e jovens em perigo - Revisão das medidas de promoção e protecção. A confiança com vista à adopção - Rui do Carmo. Uso do telefone. crime de furto - Ricardo Matos CRITICA DE JURISPRUDÊNCIA Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores. Acórdão da Relação do Porto, de 22 de Abril de 2004. Acórdão da Relação de Coimbra, de 25 de Maio de 2004. Comentário - Liliana Palhinha e Matilde Lavouras. JUSTIÇA & HISTÓRIA Direito Penal, Magistratura e Inquérito Judicial do Século XIX Português - Luís Eloy Azevedo. DOCUMENTAÇÃO Jurisprudência do Tribunal Constitucional sobre o Código de Processo Civil ( de 1983 até 31 de Março de 2005) - António Rocha Marques VÁRIA Supremo Tribunal Federal (Brasil). "Acção que versa sobre a meação de homem de hábitos incomuns e que manteve vida concubinária dúplice por mais de trinta anos" - Ministro Ruy Rosado de Aguiar. ABSTRACTS / RESUMES