DT Processo Civil
Monografia
3839
SOUSA, Luís Filipe Pires de
O Valor Probatório do Documento Eletrónico no Processo Civil - Luís Filipe Pires de Sousa - Almedina, Jul./2016
ISBN 978-972-40-6626-4 (Broch.) Compra
Introdução
I. O Documento
1. Noção de documento
2. A autoria do documento e a subscrição
3. Documentação para fins de validade e com fins probatórios
4. Tipologias de documentos
5. Força probatória do documento particular
II. O Documento Eletrónico na Teoria Geral do Documento
1. O novo paradigma do documento eletrónico
2. Conceito legal de documento eletrónico. Original e cópia
3. A autoria do documento eletrónico e a sua assinatura
4. Tipologias de documentos eletrónicos
5. Convenções sobre documentos eletrónicos
6. A idoneidade do documento eletrónico a satisfazer o requisito de forma escrita
III. A Eficácia Probatória do Documento Eletrónico
1. Tipologia de assinaturas eletrónicas
2. O documento com assinatura eletrónica qualificada/digital
2.1. A repudiabilidade do documento eletrónico com assinatura eletrónica qualificada/digital
2.1.1. O ónús da prova do presumido subscritor
3. O documento eletrónico com assinatura eletrónica simples
4. O documento eletrónico cujo conteúdo não é susceptivel de representação como declaração escrita
5. O documento eletrónico sem assinatura
6. A página web
7. O correio eletrónico
8. A especificidade da valoração da prova eletrónica
Conclusões