Revistas e Cadernos - DT Comparado
Monografia
3876
Associação Portuguesa de Direito do Consumo
RPDC - Revista Portuguesa de Direito do Consumo 79 - Associação Portuguesa de Direito do Consumo.- Setembro/2014
ISBN 0873-9773 (Broch.) Oferta do Exm.º Procurador-Geral Adjunto Dr. Vinício Ribeiro
DIREITO DE CONSUMO, DIREITO DOS CONSUMIDORES, CONSUMIDOR
EDITORIAL
DIREITO DO CONSUMO – parente pobre do direito pátrio? MÁRIO FROTA
DOUTRINA
Por um código de direito do consumo para Portugal
MÁRIO FROTA
Papel del contrato en el contexto de la unificación del derecho europeo de los contratos. GUILLERMO OROZCO PARDO
MIGUEL ÁNGEL MORENO NAVARRETE
ABIGAIL QUESADA PÁEZ
O Universo do Consumo
JOATAN MARCOS DE CARVALHO
A aplicação prática da criminologia em seu estatuto epistemológico
ALEXANDRE CHINI
MARCELO MORAES CAETANO
ESTUDO
DOSSIER: COMÉRCIO ELECTRÓNICO
Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos
- RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO RELATIVA ÀS LINHAS DIRECTRIZES QUE REGEM A PROTECÇÃO DOS CONSUMIDORES NO CONTEXTO DO COMÉRCIO ELECTRÓNICO
Organisation for Economic Co-operation and Development
- DIRECTORATE FOR SCIENCE, TECHNOLOGY AND INNOVATION
- COMMITTEE ON CONSUMER POLICY 01-Oct-2014 - Cancels & replaces the same document of 30 September 2014
Acórdão de 12 de julho de 2011 do Tribunal de Justiça (Grande Secção)
- Processo C‑324/09 L’Oréal SA e o. Contra eBay International AG e o. FICHEIRO JURISPRUDÊNCIA
CJ – Ano XXXVIII – tomo V /2013
STJ – Ano XXI – tomo III /2013
FICHEIRO LEGISLAÇÃO nacional
Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2014
FICHEIRO LEGISLAÇÃO comunitária
Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2014