Revistas e Cadernos - MP
Monografia
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Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Revista do Ministério Público - Ano 31 - Abr-Jun 2010 - Número 122
ISBN 0870-6107 Assinatura
ESTUDOS & REFLEXÕES
- "Old Ways and New Needs"? ou "New Ways and Old Needs"? - Uma perspectiva das reformas necessárias ao Processo Penal português - Saragoça da Matta
- Alguns contributos para uma Política Antifraude - Carlos Pimenta
- A nova acção de impugnação do despedimento é aplicável a despedimentos ocorridos antes de 1 de Janeiro de 2010? - Albino Mendes Baptista
- O Ministério Público na justiça administrativa - Francisco Narciso
- O crime de violência doméstica: a aI. b) do n.? 1 do art. 152.° do Código Penal - Carlos Casimiro Nunes / Maria Raquel Mota
- As sentenças absolutórias, o recurso e o provimento condenatório na Relação - um itinerário com alguns equívocos - Joaquim Correia Gomes
PRÁTICA JUDICIÁRIA
- Intervenção cível do M.O P.O em defesa do ambiente e saúde pública
- Requerimento de providência cautelar não especificada: oficina (clandestina) de automóveis - João Alves
JUSTIÇA & HISTÓRIA
Trajes Judiciários Portugueses. Panos para um Património Vestimentário: Toga Forensis - António Manuel Nunes
DOCUMENTAÇÃO
The United States Constitution and the Ethos of Prosecutorial Independence - Jessica de Grazia
VÁRIA
Julgamento de um crime de infanticídio, em 1912, em França - André Gide