$a Revistas e Cadernos - M.P.
Monografia
3404
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Revista do Ministério Público - Ano 32 - Out-Dez 2011 - Número 128
ISBN 0870-6107 Assinatura
ESTUDOS & REFLEXÕES
| Isabel Alexandre • Ana Diniz - O Regulamento (CE) n.º 1060/2009 e o problema da qualidade e da necessidade das notações de risco: o caso particular da dívida soberana [Segunda parte]
| Colaço Antunes - O mérito, esse objecto jurídico não identificado
| Joana Costa - O princípio nemo tenetur na Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
| Marta Sofia Neto Morais Pinto - A prova indiciária no processo penal |
CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA
| Maria Clara Sottomayor - O conceito legal de violação: um contributo para a doutrina penalista - A propósito do acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 13 de Abril de 2011 |
DOCUMENTAÇÃO
| Teresa Alves Martins - Um guia de auxílio judiciário mútuo em matéria penal |
PRÁTICA JUDICIÁRIA. JUSTIÇA & HISTÓRIA• VÁRIA