DT Civil
Monografia
4446 - TRGMR207702
CABRAL-VAZ, Paulo de
O Governo das FUNDAÇÕES PRIVADAS - de Paulo de Cabral-Vaz - Editor: Vida Económica, maio de 2026
ISBN 978-989-788-352-1 Oferta do Autor
INTRODUÇÃO
1. Objecto do estudo
2. Apresentação e critérios que presidiram à escolha do tema
3. Metodologia
4. Âmbito e delimitação
CAPÍTULO I
1. Antecedentes históricos
1.1. O período grego
1.2. O período romano
1.3. Do Renascimento ao Liberalismo
1.4. Século XX e dealbar do Séc. XXI
1.5. Síntese conclusiva
CAPÍTULO II
2. O direito fundacional vigente em Espanha, França e Alemanha. A figura do trust em Inglaterra
2.1.Espanha
2.2. França
2.3.Alemanha
2.4. Inglaterra
2.5. União Europeia
2.6. Apreciação dos vários regimes
2.7. O Direito Comparado
2.8. A Macro Comparação
2.9. A Micro Comparação
3. Síntese Comparativa
CAPÍTULO III
3. O regime fundacional português
3.1. O Direito português e as suas fontes
3.2. A doutrina sobre o conceito fundacional
3.3. A Jurisprudência que reflecte as dificuldades de interpretação da LQF
3.4. Os órgãos do governo: conceito e estrutura. O Conselho Consultivo
3.5. O estado da arte fundacional
3.6. Síntese conclusiva
CAPÍTULO IV
4. O interesse privado das fundações
4.1. O Estado como agente criador e omnipresente
4.2. A coexistência do sector privado na perspectiva constitucional (art.° 82°)
4.3. O Terceiro Sector e a admissibilidade da Fundação Privada
4.4. A crise das fundações privadas pela captura do Direito Público
4.5. O estado de desenvolvimento fundacional
4.6. Conclusões
CAPÍTULO V
5. Os órgãos do governo da fundação privada
5.1. Introdução
5.2. A composição orgânica, natureza e funcionamento
5.3. A estrutura orgânica dos órgãos obrigatórios
5.4. Um órgão directivo ou executivo? 5.5. O órgão de fiscalização
5.6. Os órgãos facultativos das fundações privadas
5.7. Os mandatos dos órgãos e a excepção prevista na LQF
5.8. Os órgãos criados por vontade do fundador ou dos fundadores
5.9. O Conselho Consultivo das Fundações e as suas funções
5.10. As dificuldades de interpretação dos artigos 26° e 27° da LQF
5.11. A figura da representação
5.12. As obrigações e responsabilidades dos titulares dos órgãos
5.13. A responsabilidade civil das fundações
5.14. As reflexões de ordem crítica
índice bibliográfico