STVDIA IVRIDICA II
Monografia
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ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR JORGE DE FIGUEIREDO DIAS - VOL. I (Stvdia Ivridica 98 - Boletim da Faculdade de Direito) ; Autores Organizadores: Manuel da Costa Andrade; Maria João Antunes; Susana Aires de Sousa - Universidade de Coimbra, Coimbra Editora, Dez./2009
ISBN 978-972-32-1776-6 (Encad.) Compra
ÍNDÍCE
PÓRTICO
JORGE DE FIGUEIREDO DIAS – BIBLIOGRAFIA
I
DIREITO PENAL
1. Fundamentos e princípios
ALBRECHT, Peter-Alexis - Der politische Gebrauchswert des Jugendstrafrechts
AMBOS, Kai - A liberdade no Ser como dimensão da personalidade e fundamento da culpa penal - Sobre a doutrina da culpa de Jorge de Figueiredo Dias
BOTTKE, Wilfried - Gedankensplitter zu Sophokles' Antigone
CATTANEO, Mario A. - Riflessioni sulla filosofia del diritto penale
COSTA, José de Faria - Bioética e direito penal (reflexões possíveis em tempos de incerteza)
CUERDA RIEZU, Antonio - El principio constitucional de responsabilidad personal por el hecho propio. Manifestaciones cualitativas
D'AVILA, Fabio Roberto - Aproximações à Teoria da Exclusiva Proteção de Bens Jurídicos no Direito Penal Contemporâneo
DIAS, Augusto Silva - Torturando o inimigo ou libertando da garrafa o génio do mal? - Sobre a tortura em tempos de terror
DÍEZ RIPOLLÉS, José Luís - La política legislativa penal iberoamericana a principios del siglo XXI
DONNA, Edgardo Alberto -?Puede haber un Estado de derecho sin Derecho Penal? FRANCO, Alberto Silva - Na expectativa de um novo paradigma
FRISCH, Wolfgang - Wandlungen des Strafrechts als Folge gesellschaftlichen Wandels
HERZOG, Felix - Der Staat als Sniper: Targeted Killings Zerstõrtes Rechtsdenken als Reaktion auf den Terrorismus
]AKOBS, Günther - Bindings Normen und die Gesellschaft
KUHLEN, Lothar - Anmerkungen zum Verhaltnis von Strafrecht und Verfassungsrecht
MANTOVANI, Ferrando - Il principio di affidamento nel diritto penale
NAHUM, Marco Antonio R. - Globalização: é preciso "separar o joio do trigo”
PALAZZO, Francesco - Laicità del diritto penale e democrazia ''sostanziale”
POLAINO NAVARRETE, Miguel - ?Por dónde soplan actualmente los vientos del Derecho penal? POLAINO-ORTS, Miguel - Realidad y ficción en el Derecbo penal del enemigo
ROMANO, Mario - Danno a sé stessi, paternalismo legale e limiti deI diritto penale
2. História
AGRA, Cândido da - A Epistémè das Ciências Criminais - Exercício empírico-teórico
BELEZA, José Manuel Merêa Pizarro - «O alvitre do Dr. Daniel» (1882) e a reforma de Lopo Vaz (1884)
MARINUCCI, Giorgio - Giuseppe Bettiol e la crisi del diritto penale negli anni '30
3. Direito Penal Internacional e Direito Penal Europeu
CUESTA ARZAMENDI, José Luis de la - Armonización penal en la Unión Europea
GASPAR, António Henriques - Liberdade de expressão: o artigo 10º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Uma leitura da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
KLIP, André - Repensando o Direito Penal Europeu
MONTE, Mário Ferreira - O sistema judicial europeu e o controlo jurisdicional em matéria penal: reflexões em tomo do direito vigente e do tratado de Lisboa
MOTA, José Luís Lopes da - Cooperação judiciária em matéria penal e protecção de dados pessoais na União Europeia: perspectivas à luz da experiência da Eurojust
PAIS, Ana Isabel Rosa - A ausência de controlo da dupla incriminação no âmbito da decisão-quadro relativa ao mandado de detenção europeu. Breve anotação ao Acórdão do Tribunal de Justiça de 3 de Maio de 2007
PINTO, Inês Horta - Os efeitos do "Direito Penal Europeu" nos sistemas sancionatórios dos Estados-Membros da União Europeia
PISANI, Mario - Mandato d'arresto europeo e reinserimento sociale
RODRIGUES, José Narciso Cunha - Direito penal europeu. O tempo e o modo. A controvérsia sobre competências penais da Comunidade
RODRIGUEZ GARCIA, Nicolas - Presente y futuro de la cooperación judicial penal en la Unión Europea
SEIÇA, Alberto Medina de - A aplicação do princípio ne bis in idem na União Europeia (Aspectos de um processo ainda não transitado)
ZAFFARONI, E. Raúl - ?Es posible una contribución penal eficaz a la prevención de los crímenes contra la humanidad?